Questão 42 · Direito Penal: Crimes contra o patrimônio
Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como não acreditou em Carolina, exigiu que esta esvaziasse os bolsos, momento em que Renato percebeu que ela realmente só trazia consigo o documento de identificação, o que o levou a sair do local sem levar nada.
Nessa situação, a conduta de Renato, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), caracteriza-se como
- A) roubo simples consumado.
- B) atípica, já que houve crime impossível.
- C) roubo simples tentado.
- D) roubo tentado com causa de aumento de pena.
- E) roubo com causa de aumento de pena consumado.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/PA 2023).
Comentário
Gabarito: D.
Renato empregou faca, arma branca, para subtrair bens de Carolina, mediante grave ameaça. O crime não se consumou porque ele não obteve nenhuma coisa: Carolina não tinha bens de valor, e Renato saiu sem levar nada. Trata-se, portanto, de roubo tentado (CP, art. 157, caput, c/c art. 14, II). Como o roubo foi cometido com emprego de arma branca, incide a causa de aumento do § 2º, VII, de 1/3 até a metade.
Segundo a jurisprudência do STJ, a ausência de bens na posse da vítima não torna o fato atípico por crime impossível, já que o meio empregado (faca e grave ameaça) era idôneo e a lesão ao patrimônio era juridicamente possível. A conduta é, assim, típica e tentada.
Os erros das demais:
- (A) Não houve subtração consumada.
- (B) Há tipicidade, não crime impossível.
- (C) Omite a causa de aumento pelo emprego de arma branca.
- (E) Não houve consumação do roubo.
Dica: a tentativa de roubo não afasta as causas de aumento, que incidem sobre a pena da tentativa; não confundir crime impossível com tentativa.
Fundamentos: CP, art. 157, caput · CP, art. 157, § 2º, VII · CP, art. 14, II · Entendimento do STJ sobre roubo tentado com vítima sem bens
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/PA 2023 (Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância), questão 42, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.