Questão 91 · Direito Constitucional: Funções essenciais à Justiça
O corregedor geral do MP/PI será
- A) eleito pelo colégio de procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
- B) eleito pelo conselho superior do Ministério Público e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
- C) nomeado livremente pelo procurador-geral de justiça local entre os procuradores de justiça.
- D) indicado pelo procurador-geral de justiça local, sendo o nome aprovado pelo conselho superior do Ministério Público.
- E) eleito pelo colégio de promotores e procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça local.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/PI 2019).
Comentário
Gabarito: A.
Pela lei orgânica do Ministério Público, o corregedor-geral é escolhido por eleição no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça e, depois de eleito, é nomeado pelo procurador-geral de justiça local. É um cargo ligado à carreira, e a escolha parte dos próprios membros, cabendo ao PGJ apenas a nomeação. Isso corresponde à alternativa A.
As demais alternativas:
- (B) O Conselho Superior do Ministério Público não elege o corregedor-geral.
- (C) A nomeação não é livre: o PGJ nomeia o nome já escolhido por eleição.
- (D) Não há indicação pelo PGJ com aprovação do Conselho Superior; a escolha se dá por eleição.
- (E) O colegiado eleitor é o Colégio de Procuradores de Justiça, e não um colégio que reúna também os promotores.
Dica: corregedor-geral: eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça e nomeado pelo PGJ.
Fundamentos: Lei Orgânica do Ministério Público/PI (escolha do corregedor-geral) · Lei 8.625/1993 (LONMP), normas gerais sobre órgãos do MP estadual
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/PI 2019 (Promotor de Justiça Substituto), questão 91, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.