Questão 65 · Direito Administrativo: Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021 são
- A) pregão, concorrência, leilão, diálogo competitivo e credenciamento.
- B) concorrência, concurso, leilão, registro de preços e diálogo competitivo.
- C) pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- D) pregão, concorrência, convite, leilão e diálogo competitivo.
- E) concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: C
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (MP/RO 2023).
Comentário
Gabarito: C.
A Lei 14.133/2021, art. 28, enumera as modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A alternativa C reproduz exatamente esse rol. O § 2º do mesmo artigo ainda veda a criação de outras modalidades.
- A está errada: credenciamento não é modalidade de licitação; é procedimento auxiliar (os procedimentos auxiliares estão no art. 78, a que remete o art. 28, § 1º).
- B está errada: registro de preços também é procedimento auxiliar, e não modalidade.
- D está errada: o convite, modalidade da Lei 8.666/1993, não consta do rol do art. 28 da Lei 14.133/2021.
- E está errada: tomada de preços e convite são modalidades da lei antiga e não constam do art. 28.
Dica: são cinco as modalidades da Lei 14.133/2021 (pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo); credenciamento e registro de preços são procedimentos auxiliares.
Fundamentos: Lei 14.133/2021, art. 28 (rol das modalidades de licitação) · Lei 14.133/2021, art. 32 (diálogo competitivo, trecho da Lei seca do enunciado)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe MP/RO 2023 (Analista Contábil), questão 65, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.