Questões TJ/PA comentadas (página 7)
310 questões de provas TJ/PA — Tribunal de Justiça do Estado do Pará — aplicadas pela Cebraspe (2025, 2020, 2019), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Previdenciário 4 questões
Direito do Consumidor 3 questões
A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.Resolver e ver o comentário →Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Tributário 3 questões
Assinale a opção que apresenta hipótese de instituição de empréstimos compulsórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF).Resolver e ver o comentário →Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) éResolver e ver o comentário →De acordo com o texto constitucional, parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI destina-se ao fundo de participação dos estados e dos municípios. Consoante leis complementares vigentes, na definição da…Resolver e ver o comentário →