Questão 57 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
As alternativas a seguir apresentam algumas obrigações do empregador relacionadas aos equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos seus empregados durante as atividades laborais, à exceção de uma. Assinale-a:
- A) responsabilizar-se pela higienização periódica;
- B) adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade;
- C) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
- D) exigir o uso do EPI;
- E) responsabilizar-se pela guarda e conservação.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Paulínia 2021).
Comentário
Gabarito: E.
Na NR-6, guardar e conservar o EPI é responsabilidade do empregado; ao empregador cabe, entre outras obrigações, adquirir o EPI adequado ao risco da atividade, exigir o seu uso, substituí-lo imediatamente quando danificado ou extraviado e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica. Como a guarda e a conservação não são obrigação do empregador, a alternativa E é a exceção pedida.
- A: a higienização periódica é obrigação do empregador.
- B: adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade é obrigação do empregador.
- C: substituir imediatamente o EPI danificado ou extraviado é obrigação do empregador.
- D: exigir o uso do EPI é obrigação do empregador.
Dica: guardar, conservar e usar o EPI são deveres do trabalhador; adquirir, fornecer, exigir o uso, substituir e responsabilizar-se pela higienização são deveres do empregador.
Fundamentos: NR-6, item 6.6.1 (obrigações do empregador) · NR-6, item 6.7.1 (obrigações do empregado: guarda e conservação)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Paulínia 2021 (Engenheiro de Segurança do Trabalho), questão 57, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.