Questão 56 · Direito Civil: Pessoas naturais e jurídicas
Fernanda dirigia um automóvel acompanhada de seu cônjuge, Marcelo, quando colidiu frontalmente com outro veículo. Em razão da gravidade do acidente, ambos faleceram antes mesmo de chegar o auxílio médico.
Sobre a situação apresentada, segundo o Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A) Houve a morte presumida de ambos.
- B) Será necessária a decretação de ausência de Fernanda e Marcelo.
- C) Como ambos morreram em razão do mesmo acidente, presume-se que o de maior idade faleceu primeiro.
- D) Diante do falecimento em uma mesma ocasião, ocorre a comoriência.
- E) Não há norma no ordenamento brasileiro a respeito de morte simultânea.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca FGV (Pref. Salvador 2019).
Comentário
Gabarito: D.
A situação é de comoriência: duas pessoas morrem na mesma ocasião e não se consegue saber quem faleceu primeiro. O art. 8º do Código Civil dispõe que, nesse caso, "presumir-se-ão simultaneamente mortos". Fernanda e Marcelo são, portanto, considerados mortos ao mesmo tempo, e um não herda do outro.
- A: errada, pois a morte presumida está ligada a hipóteses como a ausência, e aqui os falecimentos são certos e decorrem do acidente.
- B: errada, pois a declaração de ausência pressupõe desaparecimento, e não houve; as mortes são certas.
- C: errada, pois a lei não presume que o mais velho morreu primeiro; presume a morte simultânea.
- E: errada, pois há norma expressa sobre morte simultânea, que é o art. 8º do Código Civil.
Dica: quando não se sabe quem morreu primeiro, pense em comoriência (morte simultânea presumida), e não em presunção de idade ou em ausência.
Fundamentos: Código Civil, art. 8º (comoriência)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova FGV Pref. Salvador 2019 (Guarda Civil Municipal), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.