Questão 56 · Direito Constitucional: Teoria da Constituição e princípios fundamentais
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
- A) em branco.
- B) semântica.
- C) simbólica.
- D) dúctil.
- E) dirigente.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: D
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/BA 2019).
Comentário
Gabarito: D.
A concepção de Constituição como texto não acabado, um conjunto de materiais de construção com os quais a política constitucional realiza princípios e valores de uma sociedade plural, caracteriza a Constituição dúctil, noção associada a Gustavo Zagrebelsky. Em vez de um texto fechado e rígido, ela se abre à pluralidade de valores e à construção política e interpretativa. Por isso a alternativa (D) está correta.
- A está errada: a expressão Constituição em branco designa texto que remete ao legislador ordinário o preenchimento de seu conteúdo, e não a ideia de uma Constituição aberta, construída a partir de materiais que realizam valores plurais, própria da concepção dúctil.
- B está errada: a Constituição semântica (Loewenstein) é aquela que, na prática, serve para formalizar o poder dos detentores do governo, e não a que se abre a valores plurais.
- C está errada: a Constituição simbólica é aquela cuja função político-ideológica predomina sobre a normativo-jurídica, havendo pouca concretização efetiva do texto.
- E está errada: a Constituição dirigente define programas, fins e tarefas a serem cumpridos pelo Estado e pelo legislador, concepção diferente da de um texto aberto e não acabado.
Dica: dúctil remete a Zagrebelsky: Constituição maleável, aberta à pluralidade de valores.
Fundamentos: Zagrebelsky, concepção de Constituição dúctil · Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/BA 2019 (Cargo: Juiz de Direito Substituto), questão 56, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.