Questão 59 · Direito Processual Penal: Provas
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.
- A) As pessoas que estejam impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem.
- B) Na redação do depoimento, o juiz não é obrigado a cingir-se exatamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo desnecessária a reprodução fiel das suas frases.
- C) O depoimento deverá ser prestado oralmente, vedando-se à testemunha qualquer tipo de consulta a apontamentos.
- D) O juiz não poderá, em qualquer hipótese, ouvir outras testemunhas além daquelas já indicadas pelas partes.
- E) Se ocorrer dúvida acerca da identidade da testemunha, o juiz deverá suspender a oitiva e intimar outra testemunha.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/CE 2023).
Comentário
Gabarito: A.
As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem (CPP, art. 220).
- B: na redação do depoimento, o juiz deve cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas testemunhas, reproduzindo fielmente as suas frases; a alternativa afirma que a reprodução fiel é desnecessária.
- C: o depoimento é oral e a testemunha não pode trazê-lo por escrito, mas não lhe é vedada breve consulta a apontamentos (art. 204, parágrafo único); a alternativa fala em vedação a "qualquer tipo de consulta".
- D: o juiz, quando julgar necessário, pode ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes (art. 209).
- E: havendo dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz verifica-a pelos meios ao seu alcance e pode tomar-lhe o depoimento desde logo; não há suspensão da oitiva com intimação de outra testemunha.
Dica: na prova testemunhal, o depoimento é oral, mas permite breve consulta a apontamentos; o juiz pode ouvir testemunhas além das indicadas pelas partes.
Fundamentos: CPP, art. 220 · CPP, art. 204 · CPP, art. 209
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/CE 2023 (Técnico Judiciário – Área: Judiciária), questão 59, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.