Provas: questões comentadas
37 questões de Direito Processual Penal sobre Provas, de provas de STJ, TRF6, PF, PRF, TJ/PR, MP/BA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um…Resolver e ver o comentário →Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o…Resolver e ver o comentário →A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em…Resolver e ver o comentário →Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio…Resolver e ver o comentário →Em uma ação penal, não enseja nulidade o reconhecimento fotográfico do acusado unicamente mediante a exibição de fotografias dele às testemunhas.Resolver e ver o comentário →A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os itens subsequentes. I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal brasileiro mediante disposições doutrinárias e jurisprudenciais, a…Resolver e ver o comentário →Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreendeResolver e ver o comentário →Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documentoResolver e ver o comentário →De acordo com o CPP e com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, relativa a questões e processos incidentes.Resolver e ver o comentário →Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.Resolver e ver o comentário →A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a realização da busca domiciliar viola as garantias individuais dos presos.Resolver e ver o comentário →É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.Resolver e ver o comentário →No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em…Resolver e ver o comentário →Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior, preferencialmente com habilitação técnica relacionada à natureza do exame.Resolver e ver o comentário →A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.Resolver e ver o comentário →O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá valor probatório superior ao do interrogatório do condutor.Resolver e ver o comentário →A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.Resolver e ver o comentário →A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o policial as realizou sem autorização judicial.Resolver e ver o comentário →Mesmo em caso de apresentação do documento de identificação civil, é possível a identificação criminal em caso de constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.Resolver e ver o comentário →Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,Resolver e ver o comentário →Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia…Resolver e ver o comentário →Dentro do Título da prova, o Código de Processo Penal possui capítulo próprio para busca e apreensão, sendo institutos diversos que foram tratados de forma unificada. A busca é uma medida instrumental cuja finalidade é…Resolver e ver o comentário →Havendo necessidade de policial rodoviário federal revistar uma mulher, o ato deverá ser realizado preferencialmente por uma agente mulher, sendo vedada a revista em adolescente.Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juizResolver e ver o comentário →De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias paraResolver e ver o comentário →A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com observância do contraditório e da ampla defesa e com a autorização judicial competente, é possível que a prova seja emprestada do processo penal para o processo administrativo disciplinar. Nesse sentido, o…Resolver e ver o comentário →Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em determinada ação penal, o Ministério Público ofereceu como prova gravação feita por testemunha que tinha gravado um diálogo com o acusado, na qual este admitia que havia pagado propina a um funcionário público para…Resolver e ver o comentário →Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado. II…Resolver e ver o comentário →Pedro praticou crime de furto em uma joalheria da cidade, vendeu as peças subtraídas e ficou na posse de apenas um par de alianças. Com o dinheiro da venda das peças subtraídas, Pedro adquiriu um imóvel, que foi…Resolver e ver o comentário →Em determinado procedimento de fiscalização os agentes fazendários, sem mandado judicial, apreenderam livros contábeis e arquivos que continham registros de notas fiscais emitidas pela empresa fiscalizada. Os…Resolver e ver o comentário →