Questão 87 · Legislação Específica: Outras leis específicas do edital
No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve
- A) como repositório dos nomes de todas as pessoas que, individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou indiretamente, figurarem nos demais livros, devendo-se fazer referência aos respectivos números de ordem.
- B) como repositório de todos os imóveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.
- C) para o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, devendo conter o número de ordem, o nome do apresentante e a natureza formal do título.
- D) para o registro da matrícula dos imóveis e o registro ou a averbação dos atos correspondentes, quando não for matéria específica do livro de registro auxiliar.
- E) para o registro da emissão de debêntures, das cédulas de crédito rural e de crédito industrial e das convenções de condomínio edilício.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJDFT 2019).
Comentário
Gabarito: B.
O livro nº 4 do Registro de Imóveis é o indicador real, que funciona como repositório de todos os imóveis que figuram nos demais livros. Deve conter a identificação do imóvel, a referência aos números de ordem dos outros livros e as anotações necessárias. Ele permite localizar os registros a partir do imóvel, e não da pessoa.
- (A) Errada: descreve o indicador pessoal (livro nº 5), que organiza os nomes das pessoas.
- (C) Errada: descreve o protocolo (livro nº 1), onde se apontam os títulos apresentados.
- (D) Errada: descreve o registro geral (livro nº 2), destinado às matrículas e aos atos correspondentes.
- (E) Errada: descreve o registro auxiliar (livro nº 3), voltado a atos como debêntures e cédulas rurais.
Dica: Guarde o padrão: indicador real = imóveis; indicador pessoal = pessoas.
Fundamentos: Lei 6.015/1973, disposições sobre os livros do Registro de Imóveis (indicador real, livro nº 4)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJDFT 2019 (Diversos cargos), questão 87, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.