Questão 45 · Direito Processual Civil: Procedimento comum

Gabarito: C.

Quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo, o pedido será alternativo (CPC, art. 325). Se a lei ou o contrato der a escolha ao devedor, o juiz lhe assegura cumprir de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo (parágrafo único do art. 325).

• A: o pedido facultativo não é uma das espécies de pedido que o CPC prevê para a pluralidade de modos de cumprimento da obrigação; essa hipótese é regulada como pedido alternativo (art. 325).
• B: no pedido subsidiário, o autor pede que o juiz examine um pedido apenas se o anterior não for acolhido; há uma ordem de preferência. Aqui há uma só obrigação com mais de um modo de cumprimento, sem ordem de preferência.
• D: no pedido sucessivo, o segundo pedido só é examinado se o primeiro for acolhido (o segundo depende do primeiro); não é o caso de uma obrigação cumprível de mais de um modo.
• E: o pedido cumulativo reúne vários pedidos distintos, todos para serem acolhidos; aqui existe uma só prestação, que pode ser cumprida de modos diferentes.

Dica: alternativo = uma obrigação, vários modos de cumpri-la (art. 325); cumulativo = soma de pedidos distintos.