Questão 25 · Direito Constitucional: Organização do Estado
O Estado é formado pela união de três elementos originários e indissociáveis. Esses elementos são
- A) o território, o povo e o governo.
- B) o povo, a Constituição Federal e o território.
- C) o território, a autonomia e a Constituição Federal.
- D) a autonomia, o povo e o governo.
- E) a Constituição Federal, o governo e a autonomia.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: A
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TRE/TO 2017).
Comentário
Gabarito: A.
Os elementos constitutivos do Estado são o território, o povo e o governo (soberano). Sem qualquer um deles não há Estado, e por isso são considerados originários e indissociáveis. O governo, nessa visão, corresponde à organização política que exerce o poder soberano sobre o território e o povo.
- B: errada; a Constituição Federal é a expressão jurídica do Estado, não um de seus elementos constitutivos.
- C: errada; a autonomia é consequência da organização federativa, não elemento do Estado.
- D: errada; a autonomia não é elemento constitutivo do Estado.
- E: errada; a Constituição e a autonomia não são elementos constitutivos.
Dica: Os elementos clássicos são território, povo e governo soberano.
Fundamentos: Doutrina clássica de Teoria do Estado (território, povo e governo soberano) · CF/1988, Preâmbulo e art. 1º (Estado democrático e federativo)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TRE/TO 2017 (Analista Judiciário – Área: Administrativa), questão 25, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.