Questão 11 · Direito Processual Civil: Procedimento comum

Gabarito: B.

A cumulação é simples quando o autor formula dois ou mais pedidos independentes entre si, todos para serem acolhidos em conjunto. Danos materiais e danos morais decorrentes do mesmo fato são pedidos autônomos, que podem ser deferidos cumulativamente, sem relação de dependência ou de preferência entre eles. Para o valor da causa, o CPC dispõe (art. 292, VI) que, na ação em que há cumulação de pedidos, o valor é "a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles".

• (A) Sucessiva: o pedido seguinte só pode ser examinado se o anterior for acolhido (um depende do outro), o que não ocorre aqui.
• (C) Subsidiária: o pedido subsidiário só é examinado se o principal for rejeitado (o CPC, no art. 292, VIII, trata do valor da causa nessa hipótese). No caso, os dois pedidos são formulados para serem acolhidos conjuntamente.
• (D) Alternativa: os pedidos são formulados de modo que o acolhimento de um ou de outro satisfaça a pretensão (o art. 292, VII, trata do valor da causa pelo maior deles); não é o caso de danos materiais somados a danos morais.
• (E) Eventual: é outro nome da cumulação subsidiária, em que o pedido posterior é examinado apenas se o anterior não for acolhido.

Dica: cumulação simples = pedidos independentes, somados no valor da causa; sucessiva = um depende do outro; subsidiária ou eventual = um só é analisado se o principal falhar; alternativa = um ou outro.