Relação de consumo e direitos básicos: questões comentadas
12 questões de Direito do Consumidor sobre Relação de consumo e direitos básicos, de provas de MP/AP, MP/CE, TJ/PA, MP/PI, TJ/BA, TJ/CE. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valores referentes a serviços telefônicos não contratados, promovida por empresa de telefonia, aplica-se…Resolver e ver o comentário →No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio daResolver e ver o comentário →A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.Resolver e ver o comentário →Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).Resolver e ver o comentário →Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatória a partir do registro desse instrumento…Resolver e ver o comentário →A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir. I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitui conduta delitiva punida quando…Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Conforme o entendimento do STJ, o CDC aplica-se aResolver e ver o comentário →A necessidade de proteção dos destinatários finais dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, com o objetivo de tutelar a vulnerabilidade e a hipossuficiência dos…Resolver e ver o comentário →