Questão 83 · Direito Ambiental: Princípios e política nacional do meio ambiente
De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente
- A) artificial, histórico, natural e do trabalho.
- B) cultural, artificial, natural e do trabalho.
- C) natural, histórico e biológico.
- D) natural, histórico, artificial e do trabalho.
- E) cultural, natural e biológico.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: B
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/BA 2019).
Comentário
Gabarito: B.
A jurisprudência do STF, em especial no voto do Min. Celso de Mello em decisão sobre meio ambiente, adota a divisão do meio ambiente em quatro aspectos: natural (solo, água, ar, fauna e flora), artificial (espaço urbano construído), cultural (patrimônio histórico, artístico e paisagístico) e do trabalho (condições laborais). Por isso a alternativa B, que contém cultural, artificial, natural e do trabalho, é a correta.
Erros das demais:
- A: o aspecto «histórico» não é uma das categorias, ele se insere no meio ambiente cultural.
- C: «histórico» e «biológico» não correspondem à classificação adotada.
- D: «histórico» não é categoria autônoma, e a lista não traz o cultural.
- E: «biológico» não é categoria, e a lista omite o artificial e o do trabalho.
Dica: A classificação correta é natural, artificial, cultural e do trabalho.
Fundamentos: Jurisprudência do STF sobre a divisão do conceito de meio ambiente (natural, artificial, cultural e do trabalho) · CF/88, art. 225 (meio ambiente ecologicamente equilibrado)
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/BA 2019 (Cargo: Juiz de Direito Substituto), questão 83, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.