Princípios e aplicação da lei processual penal: questões comentadas
13 questões de Direito Processual Penal sobre Princípios e aplicação da lei processual penal, de provas de MP/BA, PM/PA, PM/SC, MP/PA, MP/AP, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No que diz respeito aos princípios, aos sistemas e às normas processuais penais, julgue os itens a seguir. I A decisão que, sem a oitiva prévia da defesa, determina a transferência ou a permanência de custodiado em…Resolver e ver o comentário →O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário, independentemente de fundamentação, é denominadoResolver e ver o comentário →A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o princípioResolver e ver o comentário →A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoasResolver e ver o comentário →No que se refere à aplicação e à interpretação do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.Resolver e ver o comentário →No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as hipóteses em que a aplicação da lei brasileira depende da cooperação de autoridades estrangeiras, e vice-versa, assinale a opção correta, no que tange à homologação da sentença penal estrangeira e às…Resolver e ver o comentário →A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação às comunicações e aos prazos no processo penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas e dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é…Resolver e ver o comentário →No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na…Resolver e ver o comentário →