Questões DPE/PE comentadas (página 2)

64 questões de provas DPE/PE — Defensoria Pública do Estado de Pernambuco — aplicadas pela Cebraspe (2018), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.

Direito do Consumidor 5 questões

Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Defesa do consumidor em juízoA respeito do ajuizamento de ação civil pública pela Defensoria Pública para tutela de defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores, assinale a opção correta de acordo com o entendimento jurisprudencial…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Práticas comerciais e contratosEm cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Defesa do consumidor em juízoConforme previsão expressa no CDC, possuem legitimidade para firmar convenção coletiva de consumo apenas asResolver e ver o comentário →

Direito Penal 4 questões

Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Legislação penal especialAssinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Princípios e aplicação da lei penalAssinale a opção correta, a respeito da política criminal no Brasil.Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Princípios e aplicação da lei penalCom relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Iter criminis, tentativa e consumaçãoCom relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →

Direito Tributário 4 questões

Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Obrigação e crédito tributárioA empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empresa era devedora de ICMS, ela foi inscrita na dívida ativa e cobrada…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Suspensão, extinção e exclusão do créditoDe acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem aResolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Limitações ao poder de tributarA respeito dos princípios da anterioridade e da irretroatividade, ambos princípios constitucionais do sistema tributário, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Sistema tributário nacional e competênciaEm matéria tributária, as medidas provisórias podemResolver e ver o comentário →

Direito Processual Penal 3 questões

Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Prisão e liberdade provisóriaMais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Inquérito policialEm razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito…Resolver e ver o comentário →Cebraspe · DPE/PE · 2018 · Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE – I “A” · Recursos e ações autônomasAssinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de receber a denúncia e extingue a punibilidade em face…Resolver e ver o comentário →

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