Questão 43 · Direito Constitucional: Teoria da Constituição e princípios fundamentais
É fundamento da República Federativa do Brasil
- A) a erradicação da pobreza.
- B) a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.
- C) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- D) a forma democrática de Estado.
- E) a dignidade da pessoa humana.
Marque a alternativa correta:
Gabarito: E
Gabarito definitivo divulgado pela banca Cebraspe (TJ/PR 2019).
Comentário
Gabarito: E.
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o art. 1º, III, da CF/88. Os demais itens são objetivos fundamentais (art. 3º) ou elementos do próprio art. 1º, mas não o item descrito.
- A) Errada. A erradicação da pobreza é objetivo fundamental (art. 3º, III).
- B) Errada. A promoção do bem de todos sem discriminação é objetivo (art. 3º, IV).
- C) Errada. A construção de sociedade livre, justa e solidária é objetivo (art. 3º, I).
- D) Errada. A forma democrática de Estado está no art. 1º, mas não como fundamento listado nos incisos I a V.
Dica: fundamentos (art. 1º, I a V) são diferentes dos objetivos (art. 3º). Memorize os cinco incisos do art. 1º.
Fundamentos: CF/88, art. 1º, III · CF/88, art. 3º, I, III e IV
Comentário gerado pela Cravei IA a partir do enunciado e do gabarito definitivo divulgado pela banca, e conferido por uma verificação automática. A IA pode errar: o gabarito oficial sempre prevalece.
Fonte: prova Cebraspe TJ/PR 2019 (Cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná), questão 43, com o gabarito definitivo da banca. Comentário: Equipe Cravei · como fazemos e revisamos.