Juizado especial criminal: questões comentadas
14 questões de Direito Processual Penal sobre Juizado especial criminal, de provas de STJ, PRF, TJ/PR, MP/BA, PM/SC, MP/AM. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Nos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa cuja pena máxima seja de quatro anos, o policial rodoviário federal não deve proceder à lavratura do TCO.Resolver e ver o comentário →Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processamento e julgamento de ações possessórias sobre bens imóveis, seja qual for o valor da causa.Resolver e ver o comentário →À luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.Resolver e ver o comentário →Com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais — Lei n.º 9.099/1995 —, assinale a opção que corresponde ao recurso cabível contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa.Resolver e ver o comentário →No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O recurso cabível pela rejeição da queixa-crime no procedimento dos juizados especiais criminais éResolver e ver o comentário →Com base na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Nessa situação hipotética,Resolver e ver o comentário →Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condicional do processo.Resolver e ver o comentário →À luz dos dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 bem como da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No juizado especial criminal, a suspensão do processoResolver e ver o comentário →Com relação ao processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Conforme a Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunais superiores, a suspensão condicional do processoResolver e ver o comentário →Maria, que nunca havia tido qualquer envolvimento prévio com o aparato policial ou judicial, após descobrir a traição de seu cônjuge, Erik, ofendeu a integridade física deste, causando-lhe lesões corporais de natureza…Resolver e ver o comentário →