Nacionalidade: questões comentadas
16 questões de Direito Constitucional sobre Nacionalidade, de provas de TRF6, PF, PRF, MP/AM, MP/AP, PJC/MT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Rudolf, de nacionalidade austríaca, é adido militar na Embaixada da Áustria no Brasil. Sua esposa, Fátima, nacional da Tanzânia, ingressa posteriormente no Brasil com visto de turista, em avançado estado de gravidez…Resolver e ver o comentário →A renúncia da nacionalidade brasileira por indivíduo que expressamente a requerer perante autoridade competente impede a reaquisição da nacionalidade brasileira originária.Resolver e ver o comentário →Lucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina. Pedro, filho de casal de brasileiros, nasceu no México, onde seus…Resolver e ver o comentário →Pedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam temporariamente em gozo de férias. Pouco tempo após o nascimento…Resolver e ver o comentário →Maria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em território argentino. Surgiram, assim, dúvidas sobre a nacionalidade de…Resolver e ver o comentário →A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasileira, pois recebia influência direta…Resolver e ver o comentário →O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização.Resolver e ver o comentário →As hipóteses de perda da nacionalidade brasileira previstas na Constituição Federal de 1988 têm natureza taxativa, de modo que nem mesmo convenções ou tratados internacionais podem ampliá-las.Resolver e ver o comentário →Com base na distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados sob o prisma constitucional, é correto afirmar que a CF prevê que brasileiro naturalizadoResolver e ver o comentário →O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles. Nessa situação hipotética, de…Resolver e ver o comentário →Caio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio optou pela nacionalidade brasileira. A partir das informações dessa…Resolver e ver o comentário →Ernesto, filho de pais brasileiros, nascido e registrado na República do Paraguai, ao atingir a maioridade, decide vir para o Brasil. Ao chegar neste País, consulta um Defensor Público a respeito dos seus direitos. É…Resolver e ver o comentário →Peter, filho de um casal austríaco, nasceu no território brasileiro quando seus pais aqui estavam a serviço da Embaixada da Áustria. Após o seu nascimento, permaneceu no Brasil por cerca de dez anos, até que a família…Resolver e ver o comentário →Manoel é cidadão português e pretende seguir carreira profissional no Brasil diante da crise que assola a Europa. Analisando as alternativas vislumbra, como possível, a carreira política aproveitando suas raras…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta uma condição para ser considerado brasileiro nato.Resolver e ver o comentário →