Extinção da punibilidade: questões comentadas
16 questões de Direito Penal sobre Extinção da punibilidade, de provas de TRF6, PF, PM/SC, MP/PA, MP/AP, TJ/RJ. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Por não haver vedação constitucional, é plenamente possível a aplicação do instituto da graça ao condenado pelo delito de associação para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes.Resolver e ver o comentário →Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Ministério Público requer ao Juiz a…Resolver e ver o comentário →Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito de punibilidade, causas de extinção da pena, livramento condicional, execução das penas em espécie e incidentes de execução.Resolver e ver o comentário →Mário tinha 20 anos de idade quando praticou o crime de roubo (pena de 4 a 10 anos) circunstanciado tentado contra duas vítimas diferentes. Devido a esse crime, ele foi condenado a uma pena de 3 anos e 6 meses pela…Resolver e ver o comentário →O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.Resolver e ver o comentário →O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.Resolver e ver o comentário →Considerando-se a legislação e o entendimento jurisprudencial vigente, é correto afirmar que caracteriza causa de extinção da punibilidadeResolver e ver o comentário →A prescriçãoResolver e ver o comentário →Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Resolver e ver o comentário →Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu…Resolver e ver o comentário →Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.Resolver e ver o comentário →Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O prazo prescricional da pretensão punitivaResolver e ver o comentário →José, nascido em 12.12.1990, foi denunciado pela prática de dois crimes de apropriação indébita simples, cuja pena em abstrato prevista é de reclusão de 01 a 04 anos e multa, em continuidade delitiva, por fatos…Resolver e ver o comentário →