Sujeitos do processo: questões comentadas
15 questões de Direito Processual Penal sobre Sujeitos do processo, de provas de STJ, MP/BA, MP/PA, TJ/SC, TJ/RJ, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Na data designada para a audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, que apura a prática de crime de roubo circunstanciado na Comarca de Porto Alegre (RS), o ofendido Caio requereu a sua admissão como…Resolver e ver o comentário →Considerado parte imparcial, o Ministério Público (MP) exerce a função de fiscal da ordem jurídica (custos juris) no processo penal e pode manifestar-se a favor do investigado ou do réu, mas, como também exerce a…Resolver e ver o comentário →Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a deResolver e ver o comentário →Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra oResolver e ver o comentário →A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue…Resolver e ver o comentário →No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citadoResolver e ver o comentário →A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II O defensor poderá ser dispensado…Resolver e ver o comentário →Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juizResolver e ver o comentário →Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o IP, Davi foi…Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Paulo, juiz de direito, é casado com Fernanda há 03 (três) anos. Heloísa, mãe de Fernanda, foi denunciada pela prática de crime de extorsão que teria praticado dois anos antes do casamento, apesar de a denúncia só ter…Resolver e ver o comentário →Lucas, executor de mandados do Tribunal de Justiça, compareceu à casa de Gomes para efetuar sua citação, não o encontrando, porém. Considerando que o endereço indicado nos autos efetivamente era o do acusado e que esse…Resolver e ver o comentário →Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça…Resolver e ver o comentário →