Direitos sociais: questões comentadas
18 questões de Direito Constitucional sobre Direitos sociais, de provas de MP/BA, TJ/RJ, MP/PI, TJ/CE, PC/MA, ALE/MA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Os irmãos Jéssica, Rodrigo e Manuela trabalham em uma determinada sociedade empresária. Jéssica tem 17 anos de idade e trabalha como assistente administrativo; Rodrigo tem 16 anos de idade e trabalha como auxiliar de…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.Resolver e ver o comentário →Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio…Resolver e ver o comentário →O Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de assegurar os direitos relativos à saúde, à alimentação, à educação…Resolver e ver o comentário →Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Maria logrou êxito em ser aprovada no processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas no Mestrado em Odontologia oferecido pela Universidade Estadual XX. Ao comparecer, no dia e no local indicados, para a…Resolver e ver o comentário →Após o falecimento de João, servidor público estadual, Joana, que com ele vivera em união por quase dez anos, com aparência de família, compareceu perante a autoridade estadual competente e requereu o recebimento da…Resolver e ver o comentário →É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988Resolver e ver o comentário →Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação éResolver e ver o comentário →A promoção da assistência social é uma incumbência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua de maneira descentralizada e participativa. As ações ofertadas pelo SUAS têm por objetivoResolver e ver o comentário →Acerca da rede de proteção social formada pelo Centro de Referência de Ação Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino sãoResolver e ver o comentário →De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia deResolver e ver o comentário →A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.Resolver e ver o comentário →Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito àResolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças comResolver e ver o comentário →Paulo perguntou ao seu amigo João o que diferencia os “direitos sociais” dos “direitos e garantias individuais e coletivos”. Como a única resposta que João poderia ter dado, corretamente, é:Resolver e ver o comentário →