Normas fundamentais: questões comentadas
16 questões de Direito Processual Civil sobre Normas fundamentais, de provas de TJ/CE, MP/PA, TJ/SC, TJ/RJ, MPC/PA, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Atualmente, um dos grandes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro é a litigância abusiva, entendida como “o desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política…Resolver e ver o comentário →A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativaResolver e ver o comentário →As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o princípioResolver e ver o comentário →De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a I proporcionalidade; II razoabilidade; III legalidade; IV publicidade; V…Resolver e ver o comentário →Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do magistrado. Nessa hipótese, no que concerne às diretrizes sobre a lei…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.Resolver e ver o comentário →O princípio da boa-fé, consagrado no CPC, demanda a observância de um padrão de conduta ao longo do processo. Nesse sentido,Resolver e ver o comentário →A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)Resolver e ver o comentário →De acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigência correspondeResolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil. I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução e em grau recursal. II A legislação processual…Resolver e ver o comentário →Acerca das normas processuais civis, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação às normas processuais, ao litisconsórcio, à jurisdição e aos deveres das partes, julgue os seguintes itens, de acordo com o CPC. I A boa-fé no direito processual civil exige a verificação da intenção do…Resolver e ver o comentário →A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →