Licitações e contratos (Lei 14.133/2021): questões comentadas (página 5)
216 questões de Direito Administrativo sobre Licitações e contratos (Lei 14.133/2021), de provas de PF, MP/CE, STJ, TRF6, TRT10, TJ/ES. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Determinado município iniciou processo licitatório para, na modalidade pregão, contratar sociedade empresária para fornecer à municipalidade determinado material escolar, cujo padrão de desempenho e qualidade foram…Resolver e ver o comentário →A Lei Federal nº 11.079/04 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública. De acordo com tal lei, é vedada a celebração de contrato de parceria…Resolver e ver o comentário →O procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública compra materiais segundo condições previamente estipuladas é a licitação Em relação à licitação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa…Resolver e ver o comentário →Com relação à Lei nº 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. As demolições são consideradas obras. II. As empresas que elaboraram o projeto básico vinculado à licitação, podem participar da execução das obras e…Resolver e ver o comentário →Com relação à Lei do Pregão e as normas estabelecidas por esse diplome legal, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Pela lei, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que indica uma exceção à obrigatoriedade de licitação que se enquadre como inexigibilidade.Resolver e ver o comentário →No que concerne à rescisão dos contratos administrativos, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Em relação aos convênios e contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Convênios e contratos possuem em comum o fato de decorrerem de manifestação de vontade dos participantes. II. No contrato os interesses são…Resolver e ver o comentário →A Administração Pública atua celebrando vários tipos de ajustes para concretizar o interesse público. No que tange aos contratos e convênios, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →A Lei n. 12.462/11 instituiu o regime diferenciado de contratação pública, o chamado RDC. Tendo em vista o previsto na referida legislação, assinale a alternativa em que o referido regime não será aplicado.Resolver e ver o comentário →O processo licitatório é deflagrado por processo administrativo interno que culminará na definição de todos os elementos necessários para a licitação, que se divide em fase interna (I) e externa (E). Classifique os…Resolver e ver o comentário →O conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, é denominadoResolver e ver o comentário →A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominadaResolver e ver o comentário →Para a execução de obras e serviços na esfera pública, faz‐se necessário realizar uma licitação, de acordo com o preconizado na Lei n. 8.666/93. O conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da…Resolver e ver o comentário →Pregão ou leilão reverso é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços é realizada em uma sessão pública. A respeito do pregão, analise o fragmento a seguir. “No dia do pregão, antes…Resolver e ver o comentário →A Lei n. 8.666/93 e alterações, estabelece as determinações para as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. O projeto executivo poderá…Resolver e ver o comentário →