Espécies tributárias: questões comentadas (página 2)
68 questões de Direito Tributário sobre Espécies tributárias, de provas de PF, STJ, TRF6, TJ/SC, MPC/PA, TJ/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição…Resolver e ver o comentário →Quanto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a matéria que poderá ser veiculada por decreto é a:Resolver e ver o comentário →Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:Resolver e ver o comentário →A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e o preço público são, conforme a classificação das receitas públicas, respectivamente, receitas:Resolver e ver o comentário →Conforme previsão constitucional, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode:Resolver e ver o comentário →Sandro compareceu a uma repartição pública e foi informado de que deveria pagar determinado valor em dinheiro para que certo serviço público, perfeitamente individualizado e especificamente direcionado à sua pessoa…Resolver e ver o comentário →Aílton, cidadão exemplar e que sempre pagava as suas obrigações em dia, foi surpreendido com três cobranças emitidas pelo Município em que residia. A primeira era um imposto, a segunda, uma taxa e, a terceira, uma…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os impostos extraordinários:Resolver e ver o comentário →Um pequeno empresário cultiva, de forma organizada e comercial, inclusive com empregados, hortaliças para venda, em sua propriedade, que está localizada em área de um Município. A rua onde fica a propriedade consta da…Resolver e ver o comentário →O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:Resolver e ver o comentário →O Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa a ter alíquotas (i) diferenciadas pela localização do imóvel; e (ii)…Resolver e ver o comentário →Cartório de Notas do Município Delta insurge‐se em face da exigência feita pelo Fisco Municipal, que o autuou pelo não recolhimento do ISS. Refere que o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato…Resolver e ver o comentário →A Prefeitura do Município Beta pretende cobrar contribuição de melhoria pela obra que realizou e que veio a valorizar os imóveis situados no município vizinho, limítrofe ao Município Beta. Neste caso, éResolver e ver o comentário →Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre: I. propriedade de veículos automotores; II. propriedade predial e territorial urbana; III. serviços de qualquer natureza.Resolver e ver o comentário →Márcia Só, nos autos do inventário de seu falecido pai, foi surpreendida com a pretensão da Fazenda Estadual em lhe cobrar o Imposto Mortis Causa e Doação aplicando alíquota progressiva. Nesse caso,Resolver e ver o comentário →O Estado Beta pretende criar taxa pelo exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviço afetos à área de segurança pública, denominada Taxa de Segurança Pública‐TS. Tal exação terá como fato gerador a…Resolver e ver o comentário →Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda complementa o sentido da primeira.Resolver e ver o comentário →Leia o fragmento a seguir: “As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no _____, titulares de disponibilidade _____ ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital…Resolver e ver o comentário →