Defesa do Estado e segurança pública: questões comentadas
20 questões de Direito Constitucional sobre Defesa do Estado e segurança pública, de provas de PF, PM/PA, PM/SC, MP/AM, TJ/PA, PC/MA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio são institutos previstos na Constituição Federal. Pode-se dizer que esses três institutos têm em comum a característica da excepcionalidade, ou seja, são…Resolver e ver o comentário →A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas.Resolver e ver o comentário →No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às políciasResolver e ver o comentário →Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.Resolver e ver o comentário →Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Um grupo armado, formado por agentes públicos vinculados ao Estado Alfa, desferiu disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente da morte de dezena de pessoas, sendo todas elas familiares de indivíduos…Resolver e ver o comentário →Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima.Resolver e ver o comentário →Devido ao fato de a Força Nacional de Segurança Pública ser um programa de cooperação federativa ao qual podem aderir os entes federados, é inconstitucional o seu emprego em território de estado-membro sem a anuência…Resolver e ver o comentário →Joana, Antônia e Nana, estudiosas das políticas de segurança pública, travaram intenso debate a respeito das competências constitucionais dos órgãos que atuam nessa área. Joana afirmou que compete primordialmente à…Resolver e ver o comentário →De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que indica apenas órgãos de Segurança Pública.Resolver e ver o comentário →Em razão de uma grave e iminente instabilidade institucional, travou-se intenso debate no âmbito da Presidência da República a respeito da medida mais adequada a ser adotada. Na ocasião, um assessor sugeriu a…Resolver e ver o comentário →No que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir. I O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode suspender o estado de sítio. II O estado de defesa, decretado pelo…Resolver e ver o comentário →O Prefeito do Município Beta foi comunicado da subtração de diversos computadores instalados em uma repartição do Município, o que o levou a requisitar a instauração de uma investigação penal pela Guarda Municipal, com…Resolver e ver o comentário →Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas aResolver e ver o comentário →De acordo com a CF, às polícias civis cabe aResolver e ver o comentário →Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da…Resolver e ver o comentário →Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A Constituição de 1988 atribuiu a diversos órgãos o dever de zelar pela segurança pública. A respeito da divisão de competências entre esses órgãos, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →