Seguridade social: questões comentadas
19 questões de Direito Previdenciário sobre Seguridade social, de provas de PF, TRF6, MP/RO, TJ/RJ, TJ/PA, MPC/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para comprovar filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição.Resolver e ver o comentário →No Brasil, as políticas que compõem a seguridade social são universais e contributivas.Resolver e ver o comentário →Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.Resolver e ver o comentário →Os participantes das entidades de previdência complementar poderão exercer o direito de portabilidade do direito acumulado a outro plano de benefícios de entidade aberta, sendo vedada, entretanto, a portabilidade para…Resolver e ver o comentário →A seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta. Em relação à seguridade…Resolver e ver o comentário →Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir. I A universalidade da cobertura é um dos objetivos da Seguridade Social. II A seguridade Social é…Resolver e ver o comentário →Os princípios da seguridade social que incluem a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos, além da autonomia e da soberania destes em suas decisões e atividades, trata-se do princípio daResolver e ver o comentário →Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência…Resolver e ver o comentário →Considere os seguintes objetivos. I proteção à velhice II vigilância nutricional e orientação alimentar III promoção da integração ao mercado de trabalho IV acesso universal e igualitário V atendimento integral, com…Resolver e ver o comentário →A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Os centros de referência de assistência social (CRAS) e os centros de referência especializados de assistência social (CREAS) são unidades públicas que ofertam proteções sociais, respectivamente, básicas e especiais, e…Resolver e ver o comentário →No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir. I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à…Resolver e ver o comentário →Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,Resolver e ver o comentário →O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social, por eleger as contingências sociais a serem acobertadas…Resolver e ver o comentário →A respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O regime de previdência complementar pode ser constituídoResolver e ver o comentário →No âmbito da previdência social, compete ao serviço socialResolver e ver o comentário →