Teoria da Constituição e princípios fundamentais: questões comentadas (página 2)
71 questões de Direito Constitucional sobre Teoria da Constituição e princípios fundamentais, de provas de PF, TRF6, TRT10, TJ/PR, MP/BA, TJ/CE. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformações sobre o conceito de Constituição…Resolver e ver o comentário →Nossa Constituição, como a maioria das cartas políticas contemporâneas, contém regras de diversos tipos, funções e naturezas, por postularem finalidades diferentes, mas coordenadas e inter-relacionadas entre si…Resolver e ver o comentário →Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente…Resolver e ver o comentário →A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais razoável para determinado caso jurídico partindo-se da situação…Resolver e ver o comentário →Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que…Resolver e ver o comentário →A respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constitucionais intangíveis. II As normas de eficácia plena têm…Resolver e ver o comentário →Até hoje, o sistema legislativo internacional é de forma horizontal, não havendo nenhum órgão legislativo da sociedade internacional. [...] Não há autoridade legislativa que adote uma legislação universalmente…Resolver e ver o comentário →Acerca dos tratados internacionais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da responsabilidade internacional do Estado e da proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Classifica-se a Constituição Federal de 1988 (CF) comoResolver e ver o comentário →De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada comoResolver e ver o comentário →Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada comoResolver e ver o comentário →Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 37. (...) I – os cargos, empregos e…Resolver e ver o comentário →Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado comoResolver e ver o comentário →Acerca das Constituições, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A Constituição do Estado de Direito X, recém promulgada, dispôs que (1) certas normas nela inseridas eram insuscetíveis de alteração por qualquer processo de reforma constitucional, (2) outras poderiam ser alteradas…Resolver e ver o comentário →Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →O poder constituinte originário estabeleceu a possibilidade de reforma da Constituição estabelecendo, no entanto, limites inafastáveis. As alternativas a seguir apresentam matérias que podem ser veiculadas por emendas…Resolver e ver o comentário →