Práticas comerciais e contratos: questões comentadas
21 questões de Direito do Consumidor sobre Práticas comerciais e contratos, de provas de TJ/PR, TJ/SC, TJDFT, MP/AP, MP/CE, MP/PI. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Lurdes comprou, à vista, um relógio para o seu filho, por meio do site de uma empresa localizada em unidade da Federação distinta daquela onde ela reside. Ela recebeu o produto regularmente e, após doze dias, o…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos queResolver e ver o comentário →Tendo em vista as práticas comerciais disciplinadas pelo CDC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da cobrança de dívidas.Resolver e ver o comentário →No que se refere a relações de consumo, proteção contratual e tutela do consumidor em juízo, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). I É legítima a cobrança, por…Resolver e ver o comentário →De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor. Assinale a…Resolver e ver o comentário →Um cidadão ajuizou ação contra o Banco XY S.A. a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as partes em 2018. Os itens a seguir apresentam as alegações feitas na referida ação. I…Resolver e ver o comentário →Considerando o entendimento do STJ acerca da relação do consumidor com as operadoras de plano de saúde, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens. I É abusiva cláusula que preveja a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por…Resolver e ver o comentário →A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de relações consumeristas. I A recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente é considerada lícita se exigidos exames…Resolver e ver o comentário →Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em razão do inadimplemento do comprador, o…Resolver e ver o comentário →Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência do STJ, a utilização de escore de crédito para a avaliação do risco de concessão de crédito é práticaResolver e ver o comentário →Em cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética a respeito de práticas comerciais e contratos regidos pelo CDC, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Determinada empresa que fabrica cervejas divulgou propaganda de sua nova bebida, de cor escura, e estampou uma mulher negra no anúncio, associando seu corpo às características do produto. O MP ajuizou ACP pleiteando a…Resolver e ver o comentário →Ao completar cinquenta e nove anos de idade, Pedro foi informado a respeito do reajuste do seu plano de saúde individual. Entendendo que o novo valor cobrado era abusivo, ele requereu a revisão judicial do negócio…Resolver e ver o comentário →Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC, do entendimento doutrinário sobre o tema e da jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →A respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.Resolver e ver o comentário →Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudência do STJ.Resolver e ver o comentário →Com relação aos prazos de prescrição e decadência previstos no Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. O direito de reclamar pelos vícios ocultos no produto caduca em 90 dias, quando se…Resolver e ver o comentário →