Cumprimento de sentença e execução: questões comentadas
21 questões de Direito Processual Civil sobre Cumprimento de sentença e execução, de provas de MP/BA, MP/AM, TJ/SC, TJDFT, MP/CE, MPC/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
João, solteiro, é executado por dívida particular de valor certo. Nessa execução por quantia certa ocorre a penhora de imóvel indivisível do qual João é titular de apenas um terço da fração ideal do bem. Seus irmãos…Resolver e ver o comentário →José foi citado em uma execução fundada em título executivo extrajudicial, movida por Marina. No último dia do prazo para apresentar defesa, ele opôs embargos à execução, alegando diversas preliminares processuais e…Resolver e ver o comentário →A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir. I. Gerson dissertou sobre determinado princípio, segundo o qual somente é título executivo aquele documento previsto em lei como tal. II…Resolver e ver o comentário →Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a fazenda pública decorrente de ação coletiva,Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem natureza de título executivo judicialResolver e ver o comentário →A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o argumento de que o título seria inexequível porque fundado em lei declarada inconstitucional pelo STFResolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são títulos executivos extrajudiciaisResolver e ver o comentário →Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. Sobre a forma de intimação do devedor para cumprir a sentença, assinale a afirmativa…Resolver e ver o comentário →A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir. I De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no…Resolver e ver o comentário →Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,Resolver e ver o comentário →Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedoraResolver e ver o comentário →Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do…Resolver e ver o comentário →A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Um cidadão ajuizou ação de cobrança em desfavor do município no qual reside. Após o regular trâmite processual, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado ao pagamento de quinze salários mínimos. Como…Resolver e ver o comentário →Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração judiciária deveráResolver e ver o comentário →Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,Resolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I A União goza da prerrogativa de intimação pessoal nos processos que tramitam nos juizados…Resolver e ver o comentário →Quanto à natureza jurídica, os embargos à execução constituem um tipo deResolver e ver o comentário →O tribunal de justiça de um estado, ao dar provimento à apelação interposta pela companheira de servidor falecido, em ação ajuizada contra a administração pública, condenou o ente público a pagar à autora…Resolver e ver o comentário →A respeito da execução das obrigações de fazer e não fazer, analise as afirmativas a seguir. I. Se a execução recai sobre obrigação de fazer fungível e o demandado não cumpri‐la voluntariamente após a citação, é lícito…Resolver e ver o comentário →