Prescrição e decadência: questões comentadas
23 questões de Direito Civil sobre Prescrição e decadência, de provas de TRF6, PM/PA, MP/PA, MP/AM, TJ/SC, TJDFT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
No caso de entrar em vigor nova lei que amplie prazo decadencial em curso, o novo período legal deve ser observado, computando-se o tempo decorrido na vigência da lei antiga.Resolver e ver o comentário →Maria e João se hospedaram em um hotel por três dias. Ao final da estada, os hóspedes não efetuaram o pagamento relativo às despesas com as diárias de hospedagem e alimentação, alegando não possuir recursos financeiros…Resolver e ver o comentário →Conforme o Código Civil, a interrupção da prescriçãoResolver e ver o comentário →Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem que Luiz tivesse ajuizado ação para pleitear o seu crédito. Nessa…Resolver e ver o comentário →Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o funcionamento da empresa dele. Em razão de diversos desentendimentos entre o casal, Eduardo parou de efetuar o pagamento de aluguéis, fato…Resolver e ver o comentário →Luiz e Carla foram a uma serventia extrajudicial para lavrar a escritura de divórcio perante um tabelião. Concluídos os trabalhos cartorários, receberam um boleto de cobrança dos emolumentos que envolviam o…Resolver e ver o comentário →A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescriçãoResolver e ver o comentário →Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.Resolver e ver o comentário →Os policiais militares Renato e Renan, no dia 15/06/2014, prenderam João, em flagrante, pela prática do crime de tráfico de drogas. Os policiais alegam que João resistiu à prisão e tentou se evadir, razão pela qual…Resolver e ver o comentário →No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.Resolver e ver o comentário →No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Acerca da prescrição, da decadência e dos efeitos na cobrança das prestações devidas pelo devedor em relação a quem seja credor e ao direito de resolução da relação contratual que não tenha por objeto bem público móvel…Resolver e ver o comentário →Acerca do instituto da prescrição, julgue os itens a seguir. I A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. II Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das…Resolver e ver o comentário →Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana…Resolver e ver o comentário →No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer dano material em decorrência de acidente provocado por motorista que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para que ela obtenha a…Resolver e ver o comentário →Virgílio emprestou a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Eduardo. Sete meses após o vencimento da dívida, Eduardo ainda não havia efetuado o pagamento, ocasião na qual Virgílio veio a falecer por força de…Resolver e ver o comentário →É correto afirmar que o prazo prescricional:Resolver e ver o comentário →A respeito dos institutos da prescrição e da decadência, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →Sobre os institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Pedro teve seu táxi atingido pelo caminhão da Sociedade Transvelocidade S.A. no dia 10 de dezembro de 2010. Esgotadas as tentativas de acordo, Pedro propôs ação de indenização em 25 de maio de 2015. Sobre o caso, é…Resolver e ver o comentário →Jacira, colecionadora de carros antigos, teve um dos seus carros, um Porsche, ano 1971, danificado por Pedro, quando este manobrava seu veículo na garagem. Dois meses após a ocorrência do dano, Jacira, que ainda não…Resolver e ver o comentário →Considerando as regras atinentes à prescrição e à decadência, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →