Competência: questões comentadas
22 questões de Direito Processual Penal sobre Competência, de provas de STJ, TRF6, PF, TJ/PR, MP/BA, PM/PA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
À justiça estadual competem o processamento e o julgamento do crime de violação de direito autoral, ainda que cometido em caráter transnacional.Resolver e ver o comentário →Considere que Carlos tenha sido preso ao tentar comprar produtos eletrônicos, utilizando cédulas grosseiramente falsificadas, em uma loja de departamentos localizada dentro de um shopping. Nesse caso, Carlos cometeu o…Resolver e ver o comentário →O réu poderá suscitar a incompetência penal por prevenção até a prolação da sentença, desde que comprove ter sofrido prejuízo, sob pena de preclusão.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem. I De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de competência quando há sentença com trânsito em julgado proferida por…Resolver e ver o comentário →Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito. Nessa…Resolver e ver o comentário →Nos termos do CPP, quando não houver prazo estabelecido, o prazo legal para que os juízes singulares possam proferir seus despachos de expedientes será deResolver e ver o comentário →Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.Resolver e ver o comentário →Antônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópolis – SC, Antônio matou Bernardo, de modo a assegurar a vantagem do…Resolver e ver o comentário →Flávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no trânsito, o crime de lesão corporal grave contra Túlio, juiz de direito do estado de São Paulo…Resolver e ver o comentário →Compete à justiça federal processar e julgar o crime de disponibilizar ou adquirir material pornográfico que envolva criança ou adolescente praticado por meio de troca de informações privadas, como, por exemplo…Resolver e ver o comentário →Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.Resolver e ver o comentário →Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.Resolver e ver o comentário →No dia 25 de janeiro de 2021, Fernando, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, praticou um crime de apropriação indébita simples de um carro. Em seguida, neste veículo, dirigiu-se para Duque de Caxias/RJ, local em que fez uma…Resolver e ver o comentário →Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em queResolver e ver o comentário →Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente seResolver e ver o comentário →Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →Acerca da divisão do exercício da jurisdição entre os diversos órgãos jurisdicionais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A polícia civil instaurou e concluiu o inquérito policial relativo a roubo havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o órgão do MP ofereceu denúncia contra os autores, a…Resolver e ver o comentário →O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência doResolver e ver o comentário →No que se refere a jurisdição e competência criminal, julgue os itens a seguir. I A justiça comum, a justiça eleitoral e a justiça militar exercem a jurisdição penal. II Os tribunais de justiça dos estados, assim como…Resolver e ver o comentário →Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, alugou um ônibus na cidade A. No dia seguinte, data das eleições…Resolver e ver o comentário →