Inquérito policial: questões comentadas
23 questões de Direito Processual Penal sobre Inquérito policial, de provas de PF, TRF6, PRF, MP/BA, PM/PA, PM/SC. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Um inquérito policial em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico do delegado de polícia, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de…Resolver e ver o comentário →O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário…Resolver e ver o comentário →Nos crimes processados via ação pública, o inquérito policial será iniciado sempre de ofício e deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, contado…Resolver e ver o comentário →A Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Acerca da nova redação do Art. 28 do Código de Processo Penal e da…Resolver e ver o comentário →Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens. I Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm competência para, se for o caso…Resolver e ver o comentário →De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deveráResolver e ver o comentário →No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta conforme as disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca do inquérito policial.Resolver e ver o comentário →Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O prazo para conclusão do inquérito policial, quando o indivíduo tiver sido preso em flagrante pela prática de furto simples, mas lhe for concedida a liberdade provisória na audiência de custódia, é deResolver e ver o comentário →Considerando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Público estadual, assinale a opção correta, de acordo com as…Resolver e ver o comentário →Com relação a inquérito policial, é correto afirmar queResolver e ver o comentário →O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial.Resolver e ver o comentário →Com relação às características do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito…Resolver e ver o comentário →Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito…Resolver e ver o comentário →Conforme súmula do STF, é direito do advogado do investigado o acesso aos autos do inquérito policial. Nesse sentido, o advogado do investigadoResolver e ver o comentário →O inquérito policial instaurado por delegado de polícia para investigar determinado crimeResolver e ver o comentário →No decurso do inquérito policial, o delegado prescinde de intervenção do Ministério Público ou de autorização judicial paraResolver e ver o comentário →Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pelo delegado de polícia. Nessa situação hipotética, a decisão da…Resolver e ver o comentário →A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Jorge praticou crime de estupro em face de Júlia, jovem de 24 anos e herdeira do proprietário de um grande estabelecimento comercial localizado em São Paulo. O crime, de acordo com o Código Penal e com as suas…Resolver e ver o comentário →Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo das investigações, a autoridade policial ouviu diversas testemunhas…Resolver e ver o comentário →