Crimes ambientais: questões comentadas
24 questões de Direito Ambiental sobre Crimes ambientais, de provas de STJ, TRF6, PF, MP/PA, TJ/SC, TJDFT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Matar espécime nativo da fauna silvestre, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é crime punível com detenção e multa.Resolver e ver o comentário →A obrigação do proprietário de conservar a reserva legal não impede, por si só, a sua exploração econômica mediante manejo sustentável.Resolver e ver o comentário →Uma sociedade empresária de beneficiamento de madeira, localizada em uma área de preservação ambiental, foi alvo de uma investigação por desmatamento ilegal e extração de espécies protegidas, condutas tipificadas na…Resolver e ver o comentário →As áreas de proteção ambiental (APA) integram o grupo das unidades de proteção integral e se caracterizam por admitirem certa ocupação humana e serem dotadas de atributos para a qualidade de vida e o bem-estar das…Resolver e ver o comentário →Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pública, pesquisa científica e exploração sustentável dos recursos naturais locais.Resolver e ver o comentário →Nas circunstâncias previstas na legislação ambiental, o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP), contudo são expressamente vedadas a…Resolver e ver o comentário →Crime ambiental praticado pela empresa A, a qual, posteriormente, tenha sido incorporada à empresa B, resultaResolver e ver o comentário →Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Resolver e ver o comentário →Determinado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de atividades particulares realizadas em unidade de conservação ambiental…Resolver e ver o comentário →A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente.Resolver e ver o comentário →Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão. Nessa situação, a pena deverá aumentar.Resolver e ver o comentário →João, sem prévia ciência e autorização de qualquer órgão público, de forma livre e consciente, com evidente dolo, provocou incêndio em floresta. De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e…Resolver e ver o comentário →Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão…Resolver e ver o comentário →O MP de determinado estado da Federação propôs ação civil pública consistente em pedido liminar para obstar a construção de empreendimento às margens de um rio desse estado. No local escolhido, uma área de preservação…Resolver e ver o comentário →A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da…Resolver e ver o comentário →Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,Resolver e ver o comentário →Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídicaResolver e ver o comentário →Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Comete crime ambiental tipificado no citado diploma legal aquele que:Resolver e ver o comentário →Considera-se Área de Preservação Permanente, para os efeitos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012):Resolver e ver o comentário →João executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licença. De acordo com o ordenamento jurídico, sua conduta constitui:Resolver e ver o comentário →A Lei n. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Sobre as circunstâncias que atenuam a pena, analise as…Resolver e ver o comentário →