Procedimentos especiais e juizados: questões comentadas
26 questões de Direito Processual Civil sobre Procedimentos especiais e juizados, de provas de TJ/SC, MP/AP, TJ/RJ, TJ/PR, TJDFT, DPE/AL. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A autocomposição constitui importante instrumento de pacificação social no Estado contemporâneo, sendo a mediação um mecanismo relevante de tratamento adequado dos conflitos. À luz da Lei nº 13.140/2015 (Lei de…Resolver e ver o comentário →Os Juizados Especiais têm como finalidade apresentar ao jurisdicionado uma forma de solução de controvérsias mais rápida, informal e desburocratizada. Com relação às normas e à jurisprudência que regem os Juizados…Resolver e ver o comentário →Agripino está em litígio com seu credor, Caio. Agripino assinala dever ao credor apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas Caio aponta que o débito é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a vencer em poucos dias…Resolver e ver o comentário →No que se refere ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre procedimentos especiais, comunicação dos atos processuais, ação civil pública e de improbidade administrativa, julgue os…Resolver e ver o comentário →No que concerne ao surgimento e à evolução da tutela coletiva, às ondas renovatórias do acesso à justiça e aos princípios que regem o processo coletivo, julgue os seguintes itens, considerando o entendimento do STJ…Resolver e ver o comentário →Diversas ações civis públicas foram ajuizadas em diferentes unidades da Federação, incluindo-se o Distrito Federal, buscando-se a reparação de determinado dano coletivo de abrangência nacional causado aos consumidores…Resolver e ver o comentário →Conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da legitimidade na tutela coletiva.Resolver e ver o comentário →Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatória no valor de quarenta salários mínimos contra uma autarquia e uma fundação do estado do Rio de Janeiro, e também contra uma sociedade de economia mista…Resolver e ver o comentário →Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.153/2009, após o trânsito em julgado, o cumprimento da…Resolver e ver o comentário →Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados derem a determinada lei federal interpretações divergentes acerca de questão de direito material, caberá, nos termos da Lei n.º…Resolver e ver o comentário →No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostosResolver e ver o comentário →No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado…Resolver e ver o comentário →A ação de consignação em pagamento é procedimento especial de jurisdição contenciosa. Sobre tal procedimento, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgarResolver e ver o comentário →De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta relativa aos procedimentos especiais.Resolver e ver o comentário →De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamenteResolver e ver o comentário →Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova…Resolver e ver o comentário →De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que dizem respeito à solução de litígios, e os de jurisdição voluntária, que se referem à…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça poderá ser concedidaResolver e ver o comentário →De acordo com o que dispõe o CPC sobre os procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quandoResolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, referentes à tutela coletiva. I Se ACP for ajuizada em comarca diversa daquela em que tiver ocorrido o dano, o juízo deverá declinar, de ofício, de sua competência. II Ressalvada a hipótese de…Resolver e ver o comentário →A respeito da homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.Resolver e ver o comentário →No que concerne aos interditos possessórios, é INCORRETO afirmar que:Resolver e ver o comentário →