Questões MPC/PA comentadas (página 6)
276 questões de provas MPC/PA — Ministério Público de Contas do Estado do Pará — aplicadas pela Cebraspe (2019), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Processual Civil 9 questões
Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,Resolver e ver o comentário →A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Proposta ação em uma das varas cíveis da justiça estadual do Pará, sendo dispensada a fase instrutória, o juiz deveráResolver e ver o comentário →Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Tributário 8 questões
Um ente da Federação instituiu cobrança destinada a custear obras públicas que provocaram valorização imobiliária. Essa cobrança tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor…Resolver e ver o comentário →Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua…Resolver e ver o comentário →Determinado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens: I dispensa do pagamento de 20% dos créditos inscritos em dívida ativa devidos por…Resolver e ver o comentário →Em 10/4/2014, um contribuinte pagou, à alíquota de 3%, o ISSQN referente à prestação de serviços médicos em determinado município. Posteriormente, verificou que, de acordo com a legislação tributária aplicável, ele…Resolver e ver o comentário →Conforme a jurisprudência do STF, o pedágioResolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência do STF, é constitucional a cobrança de taxaResolver e ver o comentário →Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda. Nessa situação hipotética, a retenção foiResolver e ver o comentário →O presidente da República editou medida provisória que previa que o recolhimento de contribuição previdenciária passaria de trimestral para mensal, sem aumento dos valores globalmente devidos. A medida provisória foi…Resolver e ver o comentário →
Direito Previdenciário 5 questões
Uma servidora pública que ingressou no serviço público em 10/10/2012 pretende solicitar contagem recíproca do tempo em que trabalhou em um escritório de advocacia, que compreendeu o período entre 10/10/2005 e…Resolver e ver o comentário →Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à saúde. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Marcos, servidor público efetivo desde 1.º/6/1990, trabalhou como empregado celetista em empresa privada entre 1.º/1/1991 e 31/5/1995. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que MarcosResolver e ver o comentário →Ricardo é servidor público estadual efetivo desde 1.º/5/1992 e em seus assentamentos constam averbados dez anos exatos de contribuição por atividade como celetista, tempo esse não concomitante com a atividade atual…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 3 questões
Considere que (i) João, dirigente de pessoa jurídica de direito privado, administrou recursos de uma organização social oriundos dos cofres públicos do estado do Pará, (ii) Antônio, administrador de empresa pública…Resolver e ver o comentário →No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção paraResolver e ver o comentário →Em processo de prestação e tomada de contas, as contas serão consideradas iliquidáveis quandoResolver e ver o comentário →
Arquivologia 2 questões
Os documentos de arquivo recebidos pela instituição devem ser entregues ao setor de protocolo, onde é efetuada a separação entre a correspondência particular e a oficial. Em seguida, são identificadas as…Resolver e ver o comentário →O modo como o usuário consulta os documentos de arquivo gera indicações acerca da melhor forma de organizá-los. Não ocorrendo tal orientação, o modo-padrão de ordená-los éResolver e ver o comentário →
Atualidades e Conhecimentos Gerais 2 questões
O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo social é denominado deResolver e ver o comentário →O exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igualdade, da solidariedade e da dignidade humana, assinale a opção…Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 2 questões
No curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária emitido por um banco internacional, como prova de movimentação…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, devem ser considerados osResolver e ver o comentário →