Questões PGE/RO comentadas (página 4)
180 questões de provas PGE/RO — Procuradoria Geral do Estado de Rondônia — aplicadas pela FGV (2015), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Constitucional 7 questões
Na organização dos órgãos judiciais, a Constituição da República Federativa do Brasil permite a implantação de certas medidas com o objetivo de agilizar o serviço prestado à população. A esse respeito, é correto…Resolver e ver o comentário →A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 6 questões
Rafael, aos 14 anos, recebeu como herança de seu tio uma grande fortuna. Aos dezesseis anos, Rafael casou-se com Fernanda pelo regime legal de bens. Um mês após a realização do casamento, Rafael elaborou testamento…Resolver e ver o comentário →Vitor é produtor de vídeos e consulta a sociedade empresária Videolog Ltda. sobre a comercialização de um tipo específico de câmera de filmagem. No dia 19 de outubro, Vitor envia email à Videolog indagando o preço…Resolver e ver o comentário →Celina é credora quirografária de Márcia de um montante de R$ 50.000,00. Celina ingressou com Ação Revocatória para ver anulado ato praticado por Márcia que a levou à insolvência, qual seja, a transmissão gratuita por…Resolver e ver o comentário →Catarina, percebendo que sua mãe, Daniela, estava com algum mal súbito, levou-a ao hospital mais próximo de sua casa. Enquanto sua mãe aguardava na sala de espera do hospital, Catarina preenchia o formulário de…Resolver e ver o comentário →De acordo com o que é apontado na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Sobre os institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →
Direito Tributário 5 questões
Os vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele:Resolver e ver o comentário →O Presidente da República tem o poder de, dentro dos limites da lei e sem obediência aos princípios da anterioridade de exercício e da noventena, aumentar as alíquotas do imposto:Resolver e ver o comentário →Em nosso Sistema Tributário, a competência residual tributária pode ser exercida:Resolver e ver o comentário →Dependem de lei específica da Pessoa jurídica de Direito Público com competência tributária as seguintes causas de extinção do crédito tributário:Resolver e ver o comentário →Município situado em uma região do Brasil realizou serviços e obras de rede de água potável e esgoto de certo bairro, durante o primeiro semestre de 2013, que valorizou igualmente 100 (cem) imóveis da região em R$…Resolver e ver o comentário →
Atualidades e Conhecimentos Gerais 4 questões
O crescimento da população de Rondônia ganhou destaque a partir da década de 1960. Em 1950, a população do antigo território do Guaporé era de cerca de 14 mil habitantes, enquanto em 1980 esse número chegava próximo a…Resolver e ver o comentário →‘‘O barril de pólvora está lá, basta que alguém risque o palito de fósforo para a gente ter uma nova tragédia’’. A declaração acima foi feita pelo Procurador da República Reginaldo Trindade, de acordo com publicação do…Resolver e ver o comentário →Ao longo dos séculos XVI e XVII, durante o período da União Ibérica (1580/1640), verificamos o principal momento na expansão territorial brasileira. O país saiu de uma faixa litorânea para um tamanho continental e tal…Resolver e ver o comentário →No estado de Rondônia, os problemas de degradação socioambiental são muito presentes e estão associados à implantação dos projetos de colonização, principalmente na década de 1970. Como forma de amenizar esses…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 4 questões
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Funcionário público estadual, inconformado com o ato administrativo que o demitiu do serviço público, em virtude do cometimento de grave falta funcional, impetrou mandado de segurança em que pleiteou a invalidação do…Resolver e ver o comentário →José e João, acionistas de uma empresa, não foram comunicados sobre uma assembleia que iria tratar de assuntos referentes a seus interesses. Desse modo, ajuízam ação, em litisconsórcio, em face da empresa, pedindo a…Resolver e ver o comentário →João, citado em uma ação de investigação de paternidade proposta por Maria, menor absolutamente incapaz, devidamente representada por sua genitora, que contratou um advogado para fazer sua defesa no processo. Ocorre…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Penal 3 questões
Foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Ronaldo, indiciado como autor do crime de homicídio praticado em face de Jorge. Ao longo das investigações, a autoridade policial ouviu diversas testemunhas…Resolver e ver o comentário →No dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art. 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal, sendo as autoras do delito Lidiane, sua ex-namorada, e Rosa…Resolver e ver o comentário →Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça…Resolver e ver o comentário →
Raciocínio Lógico e Matemática 3 questões
Seis amigos foram a um restaurante e combinaram que dividiriam igualmente a conta entre eles. Na hora de pagar, um deles percebeu que havia esquecido a carteira em casa. Assim, os outros cinco tiveram que dividir a…Resolver e ver o comentário →Duas urnas contêm apenas bolas brancas e bolas pretas. Na primeira urna, há 240 bolas e, para cada 5 bolas brancas, há 7 bolas pretas. Na segunda, há 280 bolas e, para cada 5 bolas brancas, há 9 bolas pretas…Resolver e ver o comentário →Quatro processos, numerados de 1 a 4, deverão ser distribuídos entre três procuradores: Átila, Hércules e Ulisses. Um mesmo procurador pode receber até quatro processos, exceto o procurador Átila, que não pode receber…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 2 questões
O Procurador do Estado de Rondônia estável, Dr. Francisco, foi demitido, com base em provas ilícitas e fraudadas colhidas no curso de processo administrativo disciplinar. O Dr. Francisco logrou comprovar sua inocência…Resolver e ver o comentário →A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma. Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a…Resolver e ver o comentário →