Controle da administração: questões comentadas (página 2)
78 questões de Direito Administrativo sobre Controle da administração, de provas de PF, CPNUJE, STJ, TRF6, PRF, MP/RO. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta, sob o ponto de vista do controle externo, será exercidaResolver e ver o comentário →Insere-se entre as competências do TCU, no exercício do controle externo,Resolver e ver o comentário →Segundo entendimento do STJ, para a aplicação da teoria da encampação em mandado de segurança, é suficiente que se demonstrem nos autos, cumulativamente,Resolver e ver o comentário →A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercidaResolver e ver o comentário →O TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidadeResolver e ver o comentário →De acordo com a CF, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No contexto da apreciação e do controle dos atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos, a posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que a concessão de aposentadoria é um atoResolver e ver o comentário →De acordo com o STF, a legitimidade ativa para execução de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas estadual é doResolver e ver o comentário →Determinado magistrado, no exercício regular de suas funções, proferiu decisão em processo judicial e, em outra ocasião, exarou ato administrativo regulando a organização do trabalho dos servidores lotados na vara de…Resolver e ver o comentário →O controle social é uma forma de controle caracterizadaResolver e ver o comentário →A competência para o julgamento das contas do chefe do Executivo é doResolver e ver o comentário →Prefeito de um município recebeu verbas da União para aplicação específica em ações de saúde. Todavia, em razão da grave crise financeira, foi utilizada parcela dos recursos para outras finalidades. Parte dos valores…Resolver e ver o comentário →No âmbito do controle na administração pública, o controle administrativo pode ser corretamente entendido comoResolver e ver o comentário →Julgue os próximos itens, relativos às fiscalizações de cunho financeiro e operacional executadas nas ações de controle (auditorias) pelas unidades do TCU. I O achado que compõe relatório de auditoria operacional é…Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca das formas de ressarcimento do erário.Resolver e ver o comentário →Com referência ao controle exercido pela administração pública, julgue os seguintes itens. I Segundo o STJ, o acesso do MP a informações inseridas em procedimentos disciplinares em tramitação conduzidos pela OAB…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta com relação ao controle administrativo.Resolver e ver o comentário →Com base nas disposições constitucionais a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os itens a seguir. I O TCU não tem competência para aplicar sanções em razão de irregularidade de contas…Resolver e ver o comentário →O controle judicial da administração poderá ser realizado por meio do instrumento denominadoResolver e ver o comentário →Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública.Resolver e ver o comentário →Em tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:Resolver e ver o comentário →Em tema de controle da atividade administrativa, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município (Poder Executivo), quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…Resolver e ver o comentário →Em tema de controle da atividade administrativa, é correto afirmar que o Poder Legislativo municipal:Resolver e ver o comentário →Com base na doutrina de Direito Administrativo, o controle de mérito da atividade administrativa é feito:Resolver e ver o comentário →No que concerne ao princípio da autotutela, analise as afirmativas a seguir. I. A autotutela poderá envolver o reexame de mérito de atos administrativos. II. A autotutela poderá envolver a revisão de atos ilegais. III…Resolver e ver o comentário →Analise as afirmativas a seguir concernentes ao controle sobre a administração pública. I. O Tribunal de Contas exerce controle sobre as contas do Poder Executivo; tal fato não implica violação à separação de Poderes…Resolver e ver o comentário →Após constatar irregularidades na execução de um determinado contrato administrativo, o Tribunal de Contas da União deter‐ mina que o Executivo deve sustar a execução, até que as irregularidades sejam sanadas. Nos…Resolver e ver o comentário →O Tribunal de Contas da União exerce o controle externo da Administração Pública sob os aspectos contábil, fiscal, orçamentário, operacional e patrimonial. Nessa atividade atua auxiliando o Poder Legislativo. Nesse…Resolver e ver o comentário →