Atos e prazos processuais: questões comentadas
27 questões de Direito Processual Civil sobre Atos e prazos processuais, de provas de STJ, MP/PA, TJ/RJ, TJ/PA, TJ/PR, TJ/CE. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Por se tratar de matéria que sofreu significativa mudança com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os prazos constituem o intervalo de tempo dentro do qual deve ocorrer a prática do ato processual. A respeito…Resolver e ver o comentário →Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-se como termo inicial de contagem dos prazos processuais a intimação realizada pelo portal eletrônico, que prevalece sobre a publicação no diário de justiça…Resolver e ver o comentário →O dia do vencimento do prazo será protraído para o primeiro dia útil seguinte quando houver indisponibilidade do sistema eletrônico do tribunal no curso do período para interposição do recurso.Resolver e ver o comentário →Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela parte interessada, ao corregedor do…Resolver e ver o comentário →Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiçaResolver e ver o comentário →Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias após o despacho. Faltando doze dias para…Resolver e ver o comentário →O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade. Sobre a publicidade e o segredo de justiça, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de…Resolver e ver o comentário →De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta deResolver e ver o comentário →O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuaisResolver e ver o comentário →Julgue os seguintes itens, acerca de citação, considerando o disposto no CPC. I Citação é o ato pelo qual o réu, o executado ou o interessado são convocados para integrar a relação processual. II A citação do réu é…Resolver e ver o comentário →À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a seguir. I Nos processos judiciais, a fixação de honorários…Resolver e ver o comentário →Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Um dos litisconsortes passivos de determinada ação judicial retirou o processo do cartório, em carga, após ser proferida sentença em autos físicos, mas antes de sua publicação. Na mesma semana em que isso ocorreu…Resolver e ver o comentário →Em razão de problemas técnicos no sistema informatizado, a contestação apresentada pelo réu no processo eletrônico não foi juntada aos autos e, posteriormente, foi registrado o andamento de decurso do prazo para esse…Resolver e ver o comentário →A fixação de calendário para a prática de atos processuaisResolver e ver o comentário →Regra geral prevista no Código de Processo Civil determina que os atos processuais sejam realizados em dias úteis, das seis às vinte horas. Com relação aos tempos dos atos processuais, assinale a opção correta…Resolver e ver o comentário →Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu. Nessa situação hipotética, a conduta do…Resolver e ver o comentário →Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citaçãoResolver e ver o comentário →Eduarda e Carolina, demandadas por Mário em ação que tramita em autos eletrônicos, constituíram procuradores de escritórios distintos. Nessa situação hipotética, as litisconsortes terão prazoResolver e ver o comentário →Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com as regras previstas no CPC,Resolver e ver o comentário →Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir…Resolver e ver o comentário →A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →A respeito do processo eletrônico, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →A Lei n. 11.419/2006 promoveu algumas modificações no Código de Processo Civil de forma a adequá‐lo ao processo virtual. Considerando tais modificações, analise as afirmativas a seguir. I. As procurações podem se…Resolver e ver o comentário →