Questões PREF/BH comentadas
28 questões de provas PREF/BH — Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte — aplicadas pela Cebraspe (2017), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Administrativo 7 questões
Considerando as modernas ferramentas de controle do Estado e de promoção da gestão pública eficiente, assinale a opção correta acerca do direito administrativo e da administração pública.Resolver e ver o comentário →No que se refere a organização administrativa, administração pública indireta e serviços sociais autônomos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que tange a conceitos, requisitos, atributos e classificação dos atos administrativos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que concerne a revogação, anulação e convalidação de ato administrativo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação aos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 6 questões
A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação aos sujeitos do processo, à capacidade processual e aos deveres das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →No que tange aos poderes, aos deveres e às responsabilidades do juiz, do MP, da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Um município brasileiro interpôs apelação contra sentença que havia confirmado tutela provisória que determinava a matrícula de criança em determinada creche. No mesmo processo, estava pendente o julgamento de agravo…Resolver e ver o comentário →Acerca do julgamento conforme o estado do processo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em determinada demanda, não chegou a ser designada a audiência preliminar de conciliação ou mediação. O réu, citado pelo correio e patrocinado pela defensoria pública, apresentou sua defesa em 14/3/2017, no décimo…Resolver e ver o comentário →
Direito Ambiental 5 questões
A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Resolver e ver o comentário →Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Um empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente municipal detém a competência para o controle ambiental. Nessa situação,Resolver e ver o comentário →Em determinado município, há resíduos de construção civil e ocupações nas faixas marginais situadas a menos de trinta metros das bordas das calhas dos leitos de estreitos cursos d’água, perenes e intermitentes, que, em…Resolver e ver o comentário →Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Constitucional 4 questões
Acerca das Constituições, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Resolver e ver o comentário →Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Civil 3 questões
João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, proprietário do referido imóvel. Conforme convencionado entre João e…Resolver e ver o comentário →Paulo emitiu à sociedade empresária CT Ltda. cheque, com cláusula sem protesto, que não foi compensado por insuficiência de fundos disponíveis. A sociedade, então, ingressou com ação cambial contra Paulo e Fernanda…Resolver e ver o comentário →Marcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo ficado sem receber a quantia relativa a um dos meses de prestação…Resolver e ver o comentário →