Código de Processo Civil · Parte Geral › Livro III – Dos Sujeitos do Processo › Título I – Das Partes e dos Procuradores › Capítulo IV – Da Sucessão das Partes e dos Procuradores

Art. 110 do CPC

O texto do artigo, sem o revogado, e as questões de concursos que o cobraram — 2 questões comentadas citam este artigo no acervo do Cravei.

Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Fonte: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Planalto). Confira sempre o texto oficial e as alterações recentes.

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