Direito de família: questões comentadas
33 questões de Direito Civil sobre Direito de família, de provas de PF, STJ, MP/BA, PM/SC, MP/PA, MP/AM. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Mauro e Isabel comparecem ao Registro Civil das Pessoas Naturais com o objetivo de reconhecer, de forma conjunta, a filiação socioafetiva de uma criança, já registrada com filiação biológica estabelecida. Alegam…Resolver e ver o comentário →Por equívoco, o assento de casamento de Maria e Daniel foi lavrado sem a indicação do regime de bens adotado pelos cônjuges. Anos depois, Daniel comparece ao Registro Civil das Pessoas Naturais alegando que está…Resolver e ver o comentário →O tabelião, ao lavrar testamento público de Aloísio, percebe que o testador se comporta de modo estranho, com fala desconexa, sem saber dizer onde se encontra e em que dia estão. Os familiares insistem na lavratura do…Resolver e ver o comentário →Henrique, brasileiro residente no exterior, decidiu casar-se com Camila, residente no Brasil. Para tanto, outorgou procuração pública com poderes especiais para casamento, lavrada em 1º de fevereiro de 2024, nomeando…Resolver e ver o comentário →As atuais jurisprudências legitimam vários arranjos familiares, como a família homoafetiva e a família anaparental — aquela na qual o grupo familiar não possui pais, mas apenas parentes colaterais, como irmãos.Resolver e ver o comentário →Aguinaldo, viúvo de 60 anos, iniciou um relacionamento com Ana Clara, 30 anos, sua ex-nora, recentemente divorciada de seu filho, Lauro. Após um período de convivência, o casal decidiu formalizar a união mediante…Resolver e ver o comentário →Com o objetivo de constituir um núcleo familiar, José e Maria buscaram informações sobre o processo de habilitação para o casamento. Dessa forma, o casal tomou conhecimento de que o requerimento de habilitação para o…Resolver e ver o comentário →Luana e Lucas, maiores e capazes, pretendem se casar, constituindo um novo núcleo familiar. Registre-se que Luana sempre sonhou em celebrar o seu casamento em um local específico, com fortes vínculos sentimentais, fora…Resolver e ver o comentário →Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada do filho, sendo, no entanto, tal regra afastada caso…Resolver e ver o comentário →A teoria do adimplemento substancial é aplicável aos vínculos jurídicos familiares, de modo a adequadamente solucionar as controvérsias referentes a obrigações de natureza alimentar.Resolver e ver o comentário →Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em…Resolver e ver o comentário →Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo deResolver e ver o comentário →João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidadeResolver e ver o comentário →A respeito da prestação de alimentos, consideradas as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca dos regimes de bens, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Civil.Resolver e ver o comentário →É anulável o casamento deResolver e ver o comentário →Segundo a jurisprudência do STJ, o regime legal de separação obrigatória de bens previsto para pessoa maior de 70 anos de idadeResolver e ver o comentário →Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto como pai. Nessa situação hipotética,Resolver e ver o comentário →José Machado e Ana Maria conheceram-se na faculdade em 2004, como alunos do curso de Administração, e casaram-se em 2006. Na época, nenhum dos dois era titular de um patrimônio expressivo e pretendiam empreender…Resolver e ver o comentário →De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éResolver e ver o comentário →De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso éResolver e ver o comentário →A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada não se sujeita à transigência dos genitores. II Na audiência de…Resolver e ver o comentário →Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I O Código Civil admite o reconhecimento voluntário de paternidade por declaração direta e expressa perante o juiz…Resolver e ver o comentário →Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético entre ele e o filho registrado. Nessa…Resolver e ver o comentário →Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança…Resolver e ver o comentário →A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,Resolver e ver o comentário →Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento. Nessa…Resolver e ver o comentário →Com relação à declaração e ao reconhecimento de união estável bem como ao reconhecimento de filhos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ acerca da união estável e casamento, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Tendo em vista que o surgimento de novos tipos de estruturas familiares demanda do direito civil uma revisão constante do conceito de família, julgue os itens a seguir. I A guarda compartilhada implica igualdade de…Resolver e ver o comentário →A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:Resolver e ver o comentário →Fernando, após sete anos de matrimônio, separou-se de fato de Andréia e começou a viver maritalmente com Virgília, com quem já mantém relação de união estável há seis anos, residindo o casal em imóvel de propriedade…Resolver e ver o comentário →