Princípios e política nacional do meio ambiente: questões comentadas (página 2)
88 questões de Direito Ambiental sobre Princípios e política nacional do meio ambiente, de provas de STJ, TRF6, PRF, TJ/PR, MP/AM, MP/AP. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e…Resolver e ver o comentário →À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Acerca dos critérios e das diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, assinale a opção correta com base no que dispõe a PNMC.Resolver e ver o comentário →Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por…Resolver e ver o comentário →Determinada indústria têxtil elimina seus componentes químicos no rio que abastece uma cidade, alterando as características do meio ambiente e prejudicando a segurança e o bem-estar da população. Nesse caso, o…Resolver e ver o comentário →A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Resolver e ver o comentário →Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em determinado município, há resíduos de construção civil e ocupações nas faixas marginais situadas a menos de trinta metros das bordas das calhas dos leitos de estreitos cursos d’água, perenes e intermitentes, que, em…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que, no âmbito da educação não formal, apresenta uma ação educativa direcionada à sensibilização dos estudantes sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da qualidade do…Resolver e ver o comentário →Conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), as estratégias para inserção da educação ambiental nas instituições de ensino incluemResolver e ver o comentário →A logística reversa prevê um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a garantir a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada…Resolver e ver o comentário →Dentre as categorias de unidade de conservação do grupo de Proteção Integral, previstas na Lei nº 9.985/2000, uma se caracteriza por ter como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição da República, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…Resolver e ver o comentário →A Lei Federal nº 6.938/1981 determina, no capítulo sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que tal política visará:Resolver e ver o comentário →No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente a…Resolver e ver o comentário →Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A esse respeito, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →João é proprietário de terreno não utilizado, localizado em área urbana objeto de revitalização pelo Município, conforme disposto em seu plano diretor. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.Resolver e ver o comentário →A Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo‐ se ao Poder Público a adoção de políticas ambientais legislativas e administrativas que, em parte…Resolver e ver o comentário →A Lei n. 11.284/2006 criou o marco jurídico na gestão das florestas públicas, sendo correto afirmar sobre sua disciplina normativa queResolver e ver o comentário →Em maio de 2009, foi editado o Decreto n. 6.848, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 4.340/02, para regulamentar a Compensação Ambiental. O Valor da Compensação Ambiental (CA) será calculado pelo Valor…Resolver e ver o comentário →Em um estudo de impacto ambiental, diversos aspectos devem ser abordados. Assinale a alternativa que apresenta os aspectos que, no mínimo, devem ser abordados em um estudo de impacto ambiental.Resolver e ver o comentário →Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos são obrigados, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno…Resolver e ver o comentário →Com relação à outorga de direito de uso de recursos hídricos prevista na Lei n. 9.433/97, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em caso…Resolver e ver o comentário →Com relação à Lei Complementar n. 140/11, que fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente, analise as…Resolver e ver o comentário →A Lei n. 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmativa incorreta.Resolver e ver o comentário →Dentre os possíveis impactos no meio físico decorrentes da instalação e operação do Porto Sudeste, é correto citarResolver e ver o comentário →As atividades agropecuárias e florestais causam impactos negativos aos meios biótico, físico e antrópico, sujeitando‐se à elaboração de estudo de impacto ambiental – EIA, e respectivo relatório de impacto ambiental…Resolver e ver o comentário →A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida visando assegurar, no país, condições para o desenvolvimento…Resolver e ver o comentário →Com relação aos instrumentos do Programa de Regularização Ambiental – PRA, instituído pelo Decreto n. 7.830/12, com vistas ao cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei n. 12.651, de 2012, analise os itens a…Resolver e ver o comentário →Assinale a alternativa que apresenta a principal ferramenta de planejamento e ordenamento ambiental para o uso e a ocupação do solo de uma região.Resolver e ver o comentário →Com base no Art. 3º da Lei n. 6.938/81, analise as afirmativas a seguir. I. Recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o sub‐solo, os…Resolver e ver o comentário →Os resíduos classe II‐B inertes são classificados, segundo a ABNT NBR 10.004 como quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e…Resolver e ver o comentário →A criação das Agências de Água será autorizada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos mediante solicitação de um ou mais Comitês de Bacias Hidrográficas. Assinale…Resolver e ver o comentário →Assinale a alternativa que apresenta instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei Federal n. 9.433/97).Resolver e ver o comentário →O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção…Resolver e ver o comentário →Com relação à Lei n. 5.197/67, analise as afirmativas a seguir. I. A fauna silvestre é constituída de animais de qualquer espécie, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente e em cativeiros de…Resolver e ver o comentário →Em relação aos resíduos sólidos e semi‐sólidos, segundo a ABNT NBR n. 10.004/04, analise as afirmativas a seguir. I. São os resíduos sólidos e semi‐sólidos que resultam de atividades de origem industrial, doméstica…Resolver e ver o comentário →