Pessoas naturais e jurídicas: questões comentadas (página 2)
82 questões de Direito Civil sobre Pessoas naturais e jurídicas, de provas de MP/CE, STJ, TRF6, PF, MP/SC, MP/BA. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo. Com referência a essa situação…Resolver e ver o comentário →A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Luiz deseja inscrever, em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, ato constitutivo de fundação destinada a manipular produtos químicos de uso não autorizado no Brasil, para fins de pesquisa científica. Nessa…Resolver e ver o comentário →Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede. Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A eventual dissolução de uma associação deve ser registradaResolver e ver o comentário →Fernanda dirigia um automóvel acompanhada de seu cônjuge, Marcelo, quando colidiu frontalmente com outro veículo. Em razão da gravidade do acidente, ambos faleceram antes mesmo de chegar o auxílio médico. Sobre a…Resolver e ver o comentário →Walter é praticante de alpinismo e faz escaladas em encostas de grande altura pelo Brasil. Ao praticar esta atividade em Brotas, as cordas que seguravam Walter acabaram não suportando o peso de seu corpo e ele caiu…Resolver e ver o comentário →Inscrevem-se no registro civil de pessoas jurídicasResolver e ver o comentário →Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. II O…Resolver e ver o comentário →À luz dos direitos da personalidade, é correto afirmar que a disposição do próprio corpo éResolver e ver o comentário →Constitui característica ou atributo do direito da personalidadeResolver e ver o comentário →Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação aResolver e ver o comentário →A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordináriaResolver e ver o comentário →Determinada sociedade limitada que decretou falência era composta por seis sócios: o sócio A, único administrador, possuía 50% das quotas; cada um dos demais sócios possuía 10% das quotas. Com relação ao efeito da…Resolver e ver o comentário →As sociedades limitadas regem-seResolver e ver o comentário →A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento, faça a dotação especial de bens livres bem como especifique o fim a…Resolver e ver o comentário →A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenha ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente.Resolver e ver o comentário →Acerca do domicílio, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando a teoria da personalização da sociedade empresária e a da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir. I O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a…Resolver e ver o comentário →As fundações privadas são de livre criação, organização e estruturação, cabendo aos seus instituidores definir os seus fins, que podem consistir na exploração de entidades com fins lucrativos nas áreas de saúde…Resolver e ver o comentário →Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado…Resolver e ver o comentário →A Companhia Têxtil Peçanha pretende outorgar opção de compra de ações a alguns empregados em contraprestação por relevantes serviços prestados à sociedade por ela controlada. Para que a outorga da opção de compra de…Resolver e ver o comentário →O Conselho de Administração da companhia aberta Mineração Araçuaí S.A., com base em disposição estatutária, aprovou a emissão de debêntures sem garantia conversíveis em ações preferenciais até o limite de 25% do…Resolver e ver o comentário →Na assembleia geral ordinária da companhia aberta Japonvar Empreendimentos Imobiliários S.A., acionistas minoritários titulares de ações ordinárias não conseguiram atingir o mínimo legal que os permitisse eleger, em…Resolver e ver o comentário →Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação. Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois…Resolver e ver o comentário →João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado…Resolver e ver o comentário →Carmem e Ângela são mãe e filha. Elas foram fatalmente vitimadas em um acidente de trânsito em que, em razão do incêndio desencadeado, não foi possível a identificação dos restos mortais pela perícia. Sobre esse…Resolver e ver o comentário →Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no Direito Civil, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →Carla, de quatorze anos, acaba de colar grau no curso de ensino superior em Ciência da Computação. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que:Resolver e ver o comentário →A sociedade empresária Companhia Porto Real de Alimentos Congelados pretende realizar operação para absorver uma outra sociedade empresária e sucedê-la em todos os direitos e obrigações. Com base nessa informação…Resolver e ver o comentário →Os sócios da sociedade Restaurante Rio Bonito Ltda. ME, em reunião, aprovaram por maioria de 4/5 (quatro quintos) do capital social a dissolução. A sociedade foi constituída por prazo indeterminado e o contrato prevê…Resolver e ver o comentário →