Penas e sua aplicação: questões comentadas
33 questões de Direito Penal sobre Penas e sua aplicação, de provas de TRF6, PF, TJ/PR, PM/PA, PM/SC, MP/AM. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
João e Pedro, em comunhão de desígnios, abordaram uma vítima em via pública, anunciaram o assalto mediante emprego de arma de fogo e, após subtrair os pertences dela, restringiram sua liberdade por aproximadamente 2…Resolver e ver o comentário →Carlos Alberto foi preso preventivamente em 1º de fevereiro de 2024, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas (Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). A prisão preventiva perdurou por um ano, até que…Resolver e ver o comentário →Se um indivíduo condenado definitivamente pelo delito de importunação sexual reincidir na prática do mesmo crime, ele será considerado reincidente específico em crime hediondo e não terá direito a livramento condicional.Resolver e ver o comentário →Quando da fixação da pena-base por nova condenação, não se podem considerar como reincidência ou maus antecedentes as condenações por fatos cujas penas tenham sido extintas há mais de cinco anos antes do cometimento do…Resolver e ver o comentário →O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação penal em face de João pela prática de crime. Ao final da relação processual, com estrita observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, João foi…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).Resolver e ver o comentário →De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,Resolver e ver o comentário →Suspeito de ter atentado contra a vida de duas pessoas, Juvenal viu sua residência ser alvo de busca e apreensão, operação na qual foram encontradas duas armas de fogo de uso permitido, de mesmo modelo, obtidas…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta acerca da reincidência.Resolver e ver o comentário →No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinasResolver e ver o comentário →Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima ser idosa.Resolver e ver o comentário →Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.Resolver e ver o comentário →A pena de reclusãoResolver e ver o comentário →Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória.Resolver e ver o comentário →Ao avistar uma patrulha da Polícia Militar, Marcelo resolve arremessar uma pedra na direção do veículo de propriedade do Estado, com a intenção de danificá-lo. A pedra efetivamente atinge o retrovisor do carro…Resolver e ver o comentário →No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Conforme o Código Penal e a legislação aplicável, constitui efeito automático da condenação criminal, que independe de expressa motivação em sentença,Resolver e ver o comentário →O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do condenado, especialmente…Resolver e ver o comentário →À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses…Resolver e ver o comentário →As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Segundo a teoria relativa especial negativa,Resolver e ver o comentário →Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ao erário, e condenado a pena de 3 anos e 6 meses de detenção em…Resolver e ver o comentário →João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade de quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto e, ainda, ao pagamento…Resolver e ver o comentário →Constitui efeito extrapenal secundário específico da condenação aResolver e ver o comentário →Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.Resolver e ver o comentário →A respeito de penas, julgue os itens a seguir. I O trabalho externo é admissível no regime fechado. II Em se tratando de reincidentes em crimes dolosos, as penas restritivas de direitos não podem ser autônomas. III São…Resolver e ver o comentário →Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter praticado crime de estelionato. De acordo com o Código Penal e com o…Resolver e ver o comentário →A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O Art. 68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Na primeira fase serão consideradas as circunstâncias do Art. 59 do Código Penal; na segunda, as agravantes e atenuantes; na…Resolver e ver o comentário →