Ação penal: questões comentadas
34 questões de Direito Processual Penal sobre Ação penal, de provas de STJ, TRF6, MP/BA, PM/PA, TJ/SC, TJDFT. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Cláudio foi indiciado pela prática de estelionato e confessou formalmente a infração perante a autoridade policial. Ao receber os autos, o Ministério Público ofereceu denúncia e recusou o oferecimento do acordo de não…Resolver e ver o comentário →Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente deverá decretar a extinção da punibilidade, e a celebração e o cumprimento do referido acordo não poderão constar da certidão de antecedentes…Resolver e ver o comentário →A análise do pedido de trancamento da ação penal é prejudicada pela aceitação de proposta de suspensão condicional do processo.Resolver e ver o comentário →Rogério e Furtado foram indiciados pela autoridade policial em razão da prática de crime de estelionato contra Amâncio, o qual foi à Delegacia e representou contra os supostos autores do fato delituoso. Após a…Resolver e ver o comentário →Conforme a Lei n.º 8.038/1990, nas ações penais de iniciativa privada dos tribunais, não há necessidade de intervenção do Ministério Público.Resolver e ver o comentário →A respeito da ação penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em relação à ação penal, julgue os itens seguintes. I De acordo com a jurisprudência do STF, a propositura da ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é de…Resolver e ver o comentário →Em relação à ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, assinale a opção correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).Resolver e ver o comentário →Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço. Nessa situação hipotética,Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) acerca da propositura da ação civil.Resolver e ver o comentário →Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o autor do crime. Iniciada a investigação, Maria conciliou-se com o…Resolver e ver o comentário →Com base no Código de Processo Penal (CPP) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa ao acordo de não persecução penal (ANPP).Resolver e ver o comentário →A respeito da aplicação dos princípios norteadores do processo penal na ação penal, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúnciaResolver e ver o comentário →Com relação à ação penal exclusivamente privada, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu. Nesse…Resolver e ver o comentário →João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável…Resolver e ver o comentário →A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação. Em relação à ação penal pública condicionada à representação, há a exigência da manifestação do ofendido ou de quem tenha qualidade para…Resolver e ver o comentário →Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. I Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo. II Em caso de pedido de…Resolver e ver o comentário →Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra…Resolver e ver o comentário →Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em…Resolver e ver o comentário →A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lançamento definitivo do crédito tributário. II Crimes cometidos por…Resolver e ver o comentário →Ação penal pública incondicionada é promovida medianteResolver e ver o comentário →João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos informalmente ao delegado de polícia e solicitou orientação sobre as providências…Resolver e ver o comentário →Hélio, servidor público, sem antecedentes criminais e com circunstâncias pessoais favoráveis, foi indiciado pelo crime de prevaricação, cuja pena máxima é de detenção de um ano. Nessa situação hipotética, ao receber o…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correta no que se refere à ação penal.Resolver e ver o comentário →Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →No processo penal, a assistência é admissível em ação penalResolver e ver o comentário →A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penalResolver e ver o comentário →João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro. Nessa…Resolver e ver o comentário →Kim, 31 anos, invejada por sua fama e beleza, foi vítima de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que assim dispõe: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico…Resolver e ver o comentário →Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos…Resolver e ver o comentário →Carla alega ser vítima de um crime de extorsão mediante sequestro por parte de seu ex-namorado, de modo que comparece à Delegacia e narra tal fato. O promotor de justiça com atribuição, após analisar as investigações…Resolver e ver o comentário →No dia 01.02.2015, Lucas foi vítima de um crime de dano praticado por motivo egoístico, previsto no art. 163, parágrafo único, inciso IV, do Código Penal, sendo as autoras do delito Lidiane, sua ex-namorada, e Rosa…Resolver e ver o comentário →