Questões TRE/BA comentadas (página 7)
359 questões de provas TRE/BA — Tribunal Regional Eleitoral da Bahia — aplicadas pela Cebraspe (2017), com gabarito definitivo e comentário, por disciplina.
Direito Constitucional 10 questões
Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade…Resolver e ver o comentário →O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para…Resolver e ver o comentário →Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do…Resolver e ver o comentário →No que tange às funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. I A Advocacia-Geral da União representa a União apenas judicialmente, mas pode prestar atividade de…Resolver e ver o comentário →
Direito Processual Penal 9 questões
Indiciado em determinado inquérito policial, Pedro requereu, por meio de seu advogado, acesso aos autos da investigação. O requerimento foi negado pelo delegado de polícia. Nessa situação hipotética, a decisão da…Resolver e ver o comentário →Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais deixam vestígios, pode ser suprido pela confissão do acusado. II…Resolver e ver o comentário →Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo. Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante…Resolver e ver o comentário →Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →No que se refere a jurisdição e competência criminal, julgue os itens a seguir. I A justiça comum, a justiça eleitoral e a justiça militar exercem a jurisdição penal. II Os tribunais de justiça dos estados, assim como…Resolver e ver o comentário →A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penalResolver e ver o comentário →João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro. Nessa…Resolver e ver o comentário →Define-se prisão preventiva comoResolver e ver o comentário →Com relação ao processamento e ao julgamento de ações penais no âmbito dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →
Direito Penal 8 questões
Considera-se inimputável aquele que comete crimeResolver e ver o comentário →A respeito de penas, julgue os itens a seguir. I O trabalho externo é admissível no regime fechado. II Em se tratando de reincidentes em crimes dolosos, as penas restritivas de direitos não podem ser autônomas. III São…Resolver e ver o comentário →A pedido de Ronaldo, um amigo portador de doença congênita cardiovascular, a médica Joana emitiu atestado médico afirmando que ele estava apto a praticar, sem prejuízos para sua saúde, esportes como a corrida. Ronaldo…Resolver e ver o comentário →Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter praticado crime de estelionato. De acordo com o Código Penal e com o…Resolver e ver o comentário →Acerca do crime de estelionato, julgue os seguintes itens. I Em se tratando de crime de estelionato cometido contra a administração pública, não se aplica o princípio da insignificância, pois a conduta que ofende o…Resolver e ver o comentário →No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário…Resolver e ver o comentário →O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o…Resolver e ver o comentário →Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,Resolver e ver o comentário →
Criminologia, Investigação e Medicina Legal 7 questões
A atividade de inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e proteção de conhecimentos para o país. Assinale a opção que corresponde às duas linhas…Resolver e ver o comentário →A coleta de informações é atividade primordial no serviço de inteligência, integrando o processo de produção de conhecimento. O tipo de informações coletadas de fontes abertas, como Internet e redes sociais, é denominadoResolver e ver o comentário →No que diz respeito à linguagem de inteligência, o agente de inteligência, profissional credenciado e qualificado, que se aproxima de determinado conhecimento apenas quando necessário e para atender demanda…Resolver e ver o comentário →Planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o presidente da República são competências do(a)Resolver e ver o comentário →São possíveis causas de morte decorrente de trauma o sangramento profuso e a hemorragia aguda. O choque circulatório, contudo, não acontece até que uma grande parte da volemia (volume sanguíneo) do traumatizado tenha…Resolver e ver o comentário →No atendimento pré-hospitalar de uma vítima politraumatizada, a abordagem primária é subdividida em duas fases: a abordagem primária rápida e a abordagem primária completa. Baseada em uma sequência de passos a ser…Resolver e ver o comentário →A escala de coma de Glasgow (ECG) é um método destinado a analisar o nível de consciência, com o intuito de definir o estado neurológico, de pacientes com lesões cerebrais agudas. O uso desse recurso logo após um…Resolver e ver o comentário →
Legislação Específica 7 questões
A respeito do planejamento de segurança, julgue os itens a seguir. I Deve-se realizar o planejamento de segurança em todas as empresas, sejam elas públicas ou privadas. II Situações nas quais não há risco iminente de…Resolver e ver o comentário →A defesa pessoal, também denominada autodefesa, é um método de proteção contra ataques pessoais, que consiste emResolver e ver o comentário →Em uma situação envolvendo reféns, durante o processo de negociação, o negociador deve, entre outras atitudes,Resolver e ver o comentário →A respeito da análise de riscos no contexto do planejamento da segurança, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito do grau de sigilo e do tempo para desclassificação das informações de documentos sigilosos, assinale a opção que, de acordo com a legislação pertinente, apresenta a associação correta entre o grau de sigilo…Resolver e ver o comentário →De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso a informações pessoais será restrito à pessoa a que elas se referirem e aos agentes públicos legalmente autorizados, independentemente de classificação de sigilo…Resolver e ver o comentário →À luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior aResolver e ver o comentário →
Direito Processual Civil 6 questões
Acerca do sistema recursal previsto no CPC, julgue os itens a seguir. I O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes. II Os embargos de declaração interrompem o prazo para…Resolver e ver o comentário →Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citaçãoResolver e ver o comentário →Julgue os itens a seguir, com base no Código de Processo Civil. I É cabível a fixação de honorários de sucumbência na reconvenção, no cumprimento de sentença, na execução e em grau recursal. II A legislação processual…Resolver e ver o comentário →Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto a um dos pedidos apresentados pelo autor e determinou a citação do…Resolver e ver o comentário →De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. I A fixação de astreintes pelo juiz faz coisa julgada material, caso não seja objeto de recurso pela parte interessada, não…Resolver e ver o comentário →
Língua Portuguesa 6 questões
No texto CG2A1AAA, o termo “que”, empregado na linha 22, remete aResolver e ver o comentário →Acerca do papel das conjunções na organização argumentativa do texto CG2A2AAA, julgue os itens subsequentes. I A conjunção “porque” (R.3) combina duas orações que mantêm entre si uma relação de causalidade. II A…Resolver e ver o comentário →No segundo parágrafo do texto CG2A2AAA, a forma verbal “fazê-lo” (R.11) remete aResolver e ver o comentário →Assinale a opção que apresenta termo que desempenha a mesma função sintática que “a razão” (R.17), no texto CG2A2AAA.Resolver e ver o comentário →No texto CG1A1AAA, a “satisfação das necessidades próprias da vida” (R. 18 e 19) relaciona-seResolver e ver o comentário →No período que inicia o texto CG1A2AAA, a locução “Desde que” (R.1) introduz uma ideia deResolver e ver o comentário →
Direito Civil 4 questões
Acerca do domicílio, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana…Resolver e ver o comentário →