Direitos políticos e partidos: questões comentadas
36 questões de Direito Constitucional sobre Direitos políticos e partidos, de provas de PF, STJ, MP/RO, PM/PA, PM/SC, TJ/SC. Resolva, confira o gabarito definitivo e leia o comentário.
Um grupo político organizado apresenta, ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas de um município do interior, o estatuto e os documentos constitutivos de um partido político em formação, requerendo seu registro como…Resolver e ver o comentário →Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária.Resolver e ver o comentário →De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório. IV tenha 75 anos de idade. Estão certos os itensResolver e ver o comentário →João, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo procurou maiores informações sobre os requisitos que deve preencher para ocupar o…Resolver e ver o comentário →Conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos submetem-se ao dever de prestar contas à justiça eleitoral e aos tribunais de contas.Resolver e ver o comentário →De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa…Resolver e ver o comentário →Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.Resolver e ver o comentário →Os Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, que apresentavam linhas ideológicas similares, decidiram iniciar estudos com o objetivo de celebrar um ajuste que permitisse a união das legendas e a apresentação de candidatos…Resolver e ver o comentário →João, Deputado Federal, almeja apresentar uma proposição legislativa impedindo que pessoas condenadas pela prática de infrações contra o sistema financeiro nacional exerçam ou voltem a exercer a direção de instituições…Resolver e ver o comentário →O Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais eleitos por Alfa, logo após a posse, insatisfeito com o que considerou um “fraquíssimo…Resolver e ver o comentário →João foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de uma infração penal. Poucos meses após o cumprimento da pena, decidiu que iria concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao analisar…Resolver e ver o comentário →Maria, servidora pública federal, foi condenada, em sentença transitada em julgado, pela prática de infração penal. No momento em que o regime de cumprimento da pena passou para o aberto, procurou se informar em…Resolver e ver o comentário →No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).Resolver e ver o comentário →A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Com relação à estrutura política e eleitoral em vigor no Brasil, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os direitos de Pedro, enquanto durassem os seus efeitos, assinale a…Resolver e ver o comentário →Maria foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político Alfa. Pouco tempo após a posse, Maria foi sondada em relação ao seu interesse em vir a se filiar ao Partido Político Beta, já que Alfa não atingira os limites…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.Resolver e ver o comentário →Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardarResolver e ver o comentário →João foi condenado a quatro anos de prisão, substituídos por pena restritiva de direitos por igual período, em sentença criminal transitada em julgado. Como pretende concorrer a cargo eletivo na eleição a ser realizada…Resolver e ver o comentário →João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da…Resolver e ver o comentário →Maria, Presidente da República, foi condenada pelo órgão competente em um processo por crime de responsabilidade. Por fim, foi comunicada de que, além da perda do cargo, não poderia exercer qualquer outra função…Resolver e ver o comentário →De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.Resolver e ver o comentário →O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extinguir o voto obrigatório para os cidadãos com idade entre dezoito e…Resolver e ver o comentário →Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade…Resolver e ver o comentário →Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, recusou-se a responder aos questionamentos e alegou que, por ser…Resolver e ver o comentário →A perda ou a suspensão dos direitos políticos do eleitor ocorrerá seResolver e ver o comentário →Em conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral.Resolver e ver o comentário →A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.Resolver e ver o comentário →Abelardo pertence ao movimento “Tudo pela Política Proba”, que pretende introduzir conceitos éticos rígidos na atividade partidária. Ao realizar um estudo da Constituição Federal, ele verifica que existe a previsão de…Resolver e ver o comentário →Para que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que preencha alguns requisitos previstos na Constituição da República. Dentre eles, encontra-se a exigência de que:Resolver e ver o comentário →Pedro, servidor público federal, tinha o sonho de ser eleito vereador em seu município. Apesar disso, tinha medo de perder o cargo federal caso fosse eleito e tomasse posse no cargo municipal. À luz da sistemática…Resolver e ver o comentário →O Governador do Estado W pretende concorrer ao cargo de Senador da República. Nos termos da Constituição Federal, deveráResolver e ver o comentário →A Constituição prevê que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Analise a afirmativa que indica os que têm direito ao voto facultativo.Resolver e ver o comentário →