Questões de Direito Previdenciário comentadas (página 2)
86 questões selecionadas de provas de PF, STJ, TRF6, MP/RO, TJ/SC, MP/AP, com gabarito definitivo e comentário. No app, são 2.113 questões de Direito Previdenciário para filtrar por banca, órgão, ano e assunto.
Regime próprio dos servidores 18 questões
Marcos, servidor público efetivo desde 1.º/6/1990, trabalhou como empregado celetista em empresa privada entre 1.º/1/1991 e 31/5/1995. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que MarcosResolver e ver o comentário →Ricardo é servidor público estadual efetivo desde 1.º/5/1992 e em seus assentamentos constam averbados dez anos exatos de contribuição por atividade como celetista, tempo esse não concomitante com a atividade atual…Resolver e ver o comentário →Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optou por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente…Resolver e ver o comentário →Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez. Nesse…Resolver e ver o comentário →Paula foi empregada de uma empresa por dez anos, onde exerceu atividade sujeita a condições especiais. Nesse período, ela contribuiu regularmente para o regime geral de previdência social (RGPS). Aprovada em concurso…Resolver e ver o comentário →Os servidores abrangidos pelo regime da previdênciaResolver e ver o comentário →Em se tratando do plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor dos benefícios programados é permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante…Resolver e ver o comentário →
Segurados e dependentes 10 questões
O estagiário será considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social se não for observado o requisito de celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a…Resolver e ver o comentário →Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social.Resolver e ver o comentário →Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à saúde. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam…Resolver e ver o comentário →A respeito do RGPS, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir. I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o segurado migrar do regime público de previdência social para o RGPS…Resolver e ver o comentário →Assinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.Resolver e ver o comentário →Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária. Nessa situação…Resolver e ver o comentário →São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas: I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço…Resolver e ver o comentário →
Seguridade social 19 questões
É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para comprovar filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição.Resolver e ver o comentário →No Brasil, as políticas que compõem a seguridade social são universais e contributivas.Resolver e ver o comentário →Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.Resolver e ver o comentário →Os participantes das entidades de previdência complementar poderão exercer o direito de portabilidade do direito acumulado a outro plano de benefícios de entidade aberta, sendo vedada, entretanto, a portabilidade para…Resolver e ver o comentário →A seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre determinada contingência a ser coberta. Em relação à seguridade…Resolver e ver o comentário →Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Considerando o disposto na Constituição Federal do Brasil acerca da Seguridade Social, julgue os itens a seguir. I A universalidade da cobertura é um dos objetivos da Seguridade Social. II A seguridade Social é…Resolver e ver o comentário →Os princípios da seguridade social que incluem a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos, além da autonomia e da soberania destes em suas decisões e atividades, trata-se do princípio daResolver e ver o comentário →Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência…Resolver e ver o comentário →Considere os seguintes objetivos. I proteção à velhice II vigilância nutricional e orientação alimentar III promoção da integração ao mercado de trabalho IV acesso universal e igualitário V atendimento integral, com…Resolver e ver o comentário →A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →Os centros de referência de assistência social (CRAS) e os centros de referência especializados de assistência social (CREAS) são unidades públicas que ofertam proteções sociais, respectivamente, básicas e especiais, e…Resolver e ver o comentário →No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir. I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à…Resolver e ver o comentário →Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,Resolver e ver o comentário →O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social, por eleger as contingências sociais a serem acobertadas…Resolver e ver o comentário →A respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.Resolver e ver o comentário →O regime de previdência complementar pode ser constituídoResolver e ver o comentário →No âmbito da previdência social, compete ao serviço socialResolver e ver o comentário →